Advogados brasileiros defendem atletas desassistidos perante Corte de Arbitragem

Vinte e cinco advogados trabalhão sem cobrar honorários na defesa de atletas desassistidos perante a Corte de Arbitragem do Esporte (CAS, na sigla em inglês) durante a Rio 2016. Os defensores estão à disposição de qualquer atleta que precisar de defesa gratuita em arbitragens esportivas, seja em questões gerais ou casos de doping.

O grupo tem recebido consultas de atletas de vários países em busca de informações sobre seus direitos nos Jogos. A iniciativa dos advogados brasileiros conta com apoio do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e da Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OAB-RJ).

A CAS é uma instituição independente, sediada em Lausanne, na Suíça, responsável por resolver disputas jurídicas no campo esportivo por meio da arbitragem.

Doping

Entre os casos mediados pelos advogados voluntários está o da dupla de vôlei de praia de Vanuatu, que queria a vaga da Itália na competição, depois que uma das atletas do país europeu foi pega no doping. Os advogados argumentaram que as italianas deveriam ser eliminadas e a vaga na Rio 2016 deveria ficar com Vanuatu, próximas colocadas no ranking mundial do esporte.

No entanto, a CAS negou o pedido dos defensores brasileiros e determinou que a Itália convocasse uma nova jogadora para substituir Viktoria Toth, obrigada a abandonar os Jogos do Rio. A dupla italiana de vôlei de praia agora será formada por Marta Menegatti, que já era titular, e Laura Giombini, que estreiam sábado (6) contra o Canadá.

Para o presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ e coordenador do grupo de voluntários, Joaquim de Paiva Muniz, o fato de uma atleta da dupla italiana ter sido pega nodoping “maculou a performance do grupo todo”.