Governo não proibiu circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso

Gravação que circula no WhatsApp mostra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) informando que o governo publicou um decreto que exige a retirada de circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso. É uma montagem.

Na verdade, o texto assinado estabelece um mecanismo de desconto nos preços para incentivar a compra de veículos mais sustentáveis. No caso de caminhões e ônibus, para conseguir esse benefício, o comprador precisa encaminhar para desmonte um veículo com mais de 20 anos de uso. Não há qualquer medida para proibir a circulação de caminhões e ônibus antigos nas ruas.

“O presidente Lula assinou decreto. Ele exige que seja retirado caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Esperamos que daqui a poucos meses os juros caiam, o crédito fique mais acessível e a economia vá pegando seu rumo melhor”
Fala de Alckmin em vídeo que circula pelo WhatsApp

FALSO

O vídeo com a fala de Alckmin foi editado. No registro original, o vice-presidente explica a criação de um programa de descontos para a renovação da frota de ônibus e caminhões. Para conseguir esse benefício, o interessado deve entregar um veículo antigo para desmonte.

A Medida Provisória (MP) nº 1.175/2023, publicada em 5 de junho, estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas. No caso de caminhões e ônibus, o comprador precisará se desfazer de um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e ainda enviá-lo para reciclagem.

“Na aquisição de veículo novo para transporte de cargas ou de passageiros que cumpra o disposto nesta Medida Provisória, o consumidor fará jus a desconto patrocinado mediante a entrega à concessionária de veículo de mesma categoria, em condições de rodagem, com licenciamento regular relativo ao ano de 2022 ou a ano posterior e com data de emplacamento original superior a vinte anos”, prevê o artigo 5º do documento.

A fala de Alckmin foi editada no vídeo que circula nas redes. No registro original, ele diz: "Qual o objetivo disso? É tirar o caminhão velho ou ônibus velho que tem mais de 20 anos de uso, poluindo, antigo, com problema de mecânica, quebra na estrada, então esse estímulo ele foi inteligente porque ele exige que seja retirado um caminhão ou ônibus de mais de 20 anos de uso.”
https://www.youtube.com/live/yBz-6hKT7LE?feature=share&t=133

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também participou da cerimônia, reforçou o discurso do vice-presidente. “Vamos retirar os veículos com problemas de segurança, poluição e tecnológicos para colocar um outro de última geração do ponto de vista ambiental”, explicou.

Os descontos podem ir de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil nos caminhões; e de R$ 38 mil a R$ 99,4 mil nos ônibus e vans.