Deputada recorre à Justiça contra 'farsa' da audiência pública
Conforme tinham prometido anteriormente, um grupo de parlamentares de oposição tenta anular a audiência pública que discutiu a licitação do Maracanã, realizada na última quinta-feira (8), alvo de muita polêmica.
Por um lado, Janira Rocha (PSOL), Paulo Ramos (PDT), Clarissa Garotinho (PR), Luiz Paulo (PSDB) e Aspásia Camargo (PV), com o apoio do vereador Paulo Messina (PV), representaram junto ao Ministério Público. Eles tentam provocar o MP para brigar pela anulação do evento, sob a alegação de que não houve condições para que o tema fosse debatido a contento.
Os parlamentares consideram que tudo não passou de uma farsa, montada pelo governo para dar um verniz de legalidade ao controverso projeto de licitação, que tramita a jato. O governo do estado planeja divulgar o edital de licitação em 10 dias.
A deputada Janira Rocha foi além. Por moto próprio, ingressou com um Mandado de Segurança contra o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner. Requereu uma liminar para impedir que o processo licitatório tenha sequência até que outra audiência pública seja realizada.
O caso, terá uma apreciação toda especial: o pedido será avaliado diretamente pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por se tratar de um secretário de estado.
Caso alguma das tentativas tenha sucesso, todo o calendário estipulado pela Casa Civil terá que ser revisto.