França e Espanha discordam sobre acordo UE-Mercosul

Espanha e França não conseguem entrar num consenso sobre o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Nesta quinta-feira (27), durante reunião do bloco europeu em Paris, capital francesa, os países colocaram sobre a mesa as suas divergências sobre a perspectiva de concluir as tratativas. No entanto, também frisaram sua postura comum sobre as “cláusulas de reciprocidade” para as importações agroalimentares.

O acordo, que o governo brasileiro já anunciou querer concluir até a metade deste ano, foi assinado em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após 20 anos de negociações. Apesar disso, sua ratificação está bloqueada desde então pelo veto de vários países, entre os quais a França e a Espanha.

Os ministros da Agricultura dos dois países, Luis Planas e Marc Fesneau, respectivamente, explicaram as nuances destas diferenças em uma coletiva de imprensa ao final de uma reunião em Paris. A França, por exemplo, exige que o bloco sul-americano apresente garantias em matéria ambiental e de respeito pelas normas europeias de segurança alimentar.

Já a Espanha, que a partir de julho assume a presidência do bloco europeu, é favorável à conclusão do acordo, mas frisou que “fundamentalmente” tem pontos de vista semelhantes aos da França

“Até porque os dois países são os mais ardorosos defensores das cláusulas de reciprocidade” para que os produtos importados tenham os mesmos encargos que se aplicam aos agricultores e criadores europeus”, explicou Planas.

Para o ministro espanhol, o compromisso com o Mercosul, que “vai além da agricultura”, deve ser concretizado por razões estratégicas.

Ele lembrou da importância da América Latina para Madri (representa 30% dos investimentos espanhóis no exterior). E ressaltou que, no atual contexto internacional, é necessário evitar “brechas” nas relações da UE com outras regiões do mundo, dando a entender que o espaço europeu nesses territórios poderia ser ocupado por outros, em particular a China.

França dá abertura

Mesmo admitindo as divergências com Madri sobre o Mercosul, Fesneau reiterou que não se opõe ao acordo em princípio, mas com a condição de que existam “cláusulas-espelho”. Na opinião do francês, “são necessários critérios de reciprocidade” para garantir que as regras impostas na UE sejam também exigidas para produtos importados.

Os impasses

Entre os entraves, está a questão ambiental, liderada pela França. Os franceses insistem que o tratado não deve ser implementado sem garantias "sólidas" sobre o cumprimento do Acordo de Paris, o tratado mundial sobre as mudanças climáticas.

Mas nos bastidores, fontes afirmam se tratar de uma desculpa para o protecionismo agrícola - como o Brasil é grande produtor de alimentos agrícolas, produtores franceses temem concorrência desfavorável em um cenário de eliminação de tarifas.

Se a isenção de tributos é um ponto de discórdia, também é o maior benefício do acordo - quando entrar em vigor, será o maior tratado de livre comércio do mundo, englobando 32 países, com 780 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços) combinado de US$ 20 trilhões (R$ 100 trilhões).

Para entrar em vigor o acordo de livre comércio tem que ser ratificado por todos os 27 países membros da União Europeia.