Chile vai à OMC para defender seu sistema de tarifas

Agência EFE

SANTIAGO DO CHILE - O Governo chileno anunciou nesta segunda-feira que apelará à Organização Mundial do Comércio (OMC) de um relatório que questiona a gestão do sistema tarifário chileno, conhecido como bandas de preços.

O diretor da Direção de Relações Econômicas Internacionais do Governo chileno, Igor Garafulic, disse em comunicado que vai apresentar a apelação ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC no dia 12 de fevereiro.

- Nosso país considera a apelação essencial, já que a decisão anterior tem erros contundentes. Por exemplo, não dá conta das remodelações legais do Chile em relação ao antigo sistema de bandas de preços, que melhorou claramente em transparência - avaliou.

O sistema de bandas do Chile consiste em aumentar a tarifa de um produto quando diminui seu preço internacional. A medida protecionista tem causado grandes perdas aos exportadores argentinos.

Garafulic argumentou que dados do comércio de trigo entre Chile e Argentina nos últimos anos não mostram prejuízo algum para o vizinho, já que o sistema operou com cortes tarifários a maior parte do tempo.

Um litígio comercial levou Argentina e Chile à arbitragem da OMC, que em outubro de 2002 deu ganho de causa aos argentinos. A decisão considerou que o sistema de bandas de preços prejudicava as exportações argentinas de grãos, farinha de trigo e óleos vegetais.

Mais de três anos depois, a Argentina considera que o Chile 'não aplica corretamente' a recomendação da OMC, que só teria sido usada no setor dos óleos vegetais comestíveis.