ONU e Líbano acertam criação de tribunal para julgar caso Hariri

Agência EFE

NAÇÕES UNIDAS - A ONU anunciou nesta terça-feira que assinou um acordo com o Governo do Líbano para estabelecer um tribunal especial encarregado de julgar os responsáveis pela morte do ex-primeiro-ministro libanês Rafik Hariri.

A porta-voz das Nações Unidas, Michelle Montás, informou que o convênio foi assinado em Beirute pelo subsecretário para Assuntos Legais da ONU, Nicolás Michel, e o diretor-geral do Ministério da Justiça libanês.

- Agora as autoridades libanesas precisam tomar as medidas necessárias de acordo com a Constituição do país para aprovar e ratificar o acordo - explicou a porta-voz.

Para entrar em funcionamento, o Tribunal Especial para o Líbano deve ser ratificado pelo presidente e pelo Parlamento.

Até agora todas as gestões para a abertura de uma sessão extraordinária sobre o tema foram frustradas pela rejeição do presidente do Parlamento, Nabih Berri, líder do grupo xiita Amal.

O presidente libanês, Émile Lahoud, informou que tinha enviado uma carta pedindo ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que ignorasse duas mensagens enviadas pelo primeiro-ministro, Fouad Siniora, sobre a criação do tribunal.

Para Lahoud, as cartas de Siniora constituem erros constitucionais, já que podem causar conflitos.

O presidente disse que o primeiro-ministro violou a Constituição ao aprovar, à revelia de seis ministros, o projeto da criação de um Tribunal Especial para o Líbano, que deverá julgar o assassinato de Hariri, cometido em fevereiro de 2005.