Hillary pede ao Brasil que devolva menino ao pai nos EUA

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RIO - A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou nesta quarta-feira que pediu ao governo brasileiro que devolva um menino de 8 anos a seu pai norte-americano, intervindo numa disputa internacional sobre a guarda da criança.

Hillary Clinton disse que tratou do caso 'nos escalões mais altos' do governo brasileiro e os exortou a conceder ao cidadão norte-americano David Goldman a custódia de seu filho, Sean.

- Sob todas as leis conhecidas de adoção internacional, Goldman obedeceu todas as regras. Ele se apresentou e apresentou sua reivindicação, que tem peso maior, já que, como pai biológico, ele tem todo direito de ter a guarda de seu filho - disse Clinton, em Jerusalém, ao programa 'Today', da emissora NBC.

De acordo com o Itamaraty, o chanceler Celso Amorim disse à secretária durante encontro em Washington, no dia 25 de fevereiro, que entendia a sensibilidade do tema, mas que o caso estava sendo resolvido na esfera da Justiça.

- É um caso da esfera jurídica que está sendo decidido pela Justiça - afirmou um assessor do Itamaraty.

Goldman era casado com a brasileira Bruna Goldman, que em 2004 viajou com Sean ao Brasil, e então se divorciou e permaneceu no país. Goldman qualifica o caso como sequestro internacional de criança. Bruna morreu no ano passado, no parto de sua filha, e seu novo marido se recusa a entregar o garoto a Goldman, que vive em Nova Jersey.

O novo marido, que é advogado, vive com o menino no Rio de Janeiro, onde no mês passado Goldman reviu seu filho pela primeira vez em quatro anos.

Até agora os tribunais brasileiros vêm negando a guarda a Goldman, apesar de tanto o Brasil quanto os EUA serem signatários da Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças, de 1980. O tratado afirma que uma criança levada de um país por seu pai ou mãe, violando os direitos de custódia do outro genitor, deve ser devolvida prontamente a seu país de origem, enquanto se desenrolam os processos na justiça.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que a 16a Vara Civil da Justiça Federal no Rio de Janeiro vai julgar as ações de busca, apreensão e restituição de menor, promovidas pela União Federal com fundamento na convenção de 1980, e de paternidade sócio-afetiva cumulada com posse e guarda e referente à mesma criança, proposta pelo padrasto. A data do julgamento não foi informada.

Hillary Clinton disse que há 46 casos desse tipo envolvendo o Brasil e comparou o caso à disputa, muito divulgada, ocorrida entre os EUA e Cuba em 2000 em torno do menino cubano Elián Gonzalez.

- O lugar certo para uma criança é com sua família, e não há razão pela qual David Goldman não deva receber seu filho de volta. Esperamos que esta disputa seja resolvida muito em breve. Obviamente, se não for, vamos continuar a tratar dela com o governo brasileiro - disse Hillary.

O presidente Lula deve visitar o presidente dos EUA, Barack Obama, em Washington em 17 de março, quando se reunirão pela primeira vez desde que Obama tomou posse, em janeiro.