EUA darão mais direitos a presos no Afeganistão

Jornal do Brasil

WASHINGTON - O presidente americano Barack Obama anunciará nesta semana novas regras que permitam a centenas de presos na base militar de Bagram, no Afeganistão, o direito a recorrer da pena e chamar testemunhas para deporem em sua defesa, informou domingo o jornal americano The New York Times, citando fontes anônimas do Pentágono e organizações de direitos humanos.

A proposta, enviada para análise do Congresso em um prazo de 60 dias, faz parte de uma mudança estratégica levada a cabo pelo presidente Obama que, desde que assumiu a Casa Branca, determinou várias ações para acabar com as políticas controversas de interrogatório e prisão de suspeitos criadas por seu antecessor, o republicano George Bush.

Durante a gestão Bush, a prisão de Bagram se tornou símbolo da opressão americana para os afegãos um lugar onde os duros métodos de interrogatório foram usados rotineiramente e onde dois detidos afegãos morreram em 2002 depois de serem espancados por soldados americanos e pendurados pelos braços no teto de suas celas de isolamento.

As novas regras vão favorecer cerca de 600 prisioneiros em Bagram, ao norte de Cabul, que atualmente não têm acesso a advogados e não sabem o motivo pelo qual estão presos. Muitos deles estão detidos nestas condições há seis anos.

De acordo com as novas regras, cada preso terá o apoio de um militar que o ajudará a analisar as provas contra eles, inclusive as informações secretas, e fará a convocação de testemunhas indicadas pelos prisioneiros.

Em seguida, uma comissão do Exército vai analisar cada caso para determinar se os detidos devem ser libertados, entregues às autoridades afegãs ou mantidos sob custódia americana.

O sistema é semelhante ao estabelecido pelo governo de George Bush, sob pressão da Suprema Corte, para analisar os presos do centro de detenção militar em Guantánamo, Cuba. Fontes citadas pelo jornal afirmam, no entanto, que o sistema em Bagram será ainda melhor, porque ao contrário do que ocorreu em Cuba, os presos no Afeganistão poderão convocar testemunhas em seu favor.

Segundo autoridades, a estratégia também se assemelha àquela já implementada no Iraque, onde os oficiais americanos utilizam os comitês de revisão de pena para ajudar a combater a superlotação nas cadeias. Os comitês permitem identificar os prisioneiros considerados de maior risco e os que podem ser reabilitados e libertados.

A ordem para criar os comitês de revisão de pena foi assinada em julho passado pelo vice-secretário de Defesa, William Lynn, e alguns militares americanos que servem no Afeganistão já foram nomeados para participar como representantes dos prisioneiros.