Aberta em Cancún a conferência da ONU sobre o clima

A conferência das Nações Unidas (ONU) que luta contra as alterações climáticas foi aberta nesta segunda-feiram em Cancún, no México, com a ambição de dar impulso e credibilidade a difíceis negociações, após a decepção da COP15, ocorrida em Copenhague, há um ano.

Devido aos recentes casos de violência no México, tropas do exército e policiais mexicanos, receberam apoio de  três navios de guerra que fazem parte do esquema de segurança em torno ao hotel Moon Palace, um complexo em frente ao mar, onde está sendo realizada a conferência de 12 dias.

Principais temas na mesa de negociação da Cúpula do Clima de Cancún

Na falta de um novo tratado internacional sobre o futuro da luta contra as mudanças climáticas, a Conferência de Cancún pode avançar em projetos concretos com a esperança de conquistar um texto mais ambicioso no fim de 2011 em Durban, cidade da África do Sul.

Esta é a lista dos principais temas na mesa de negociação:

- Redução das emissões de gases de efeito estufa devido ao desmatamento (20% do total)

Cancún pode tornar efetivo o mecanismo REDD+, que consiste em pagar compensações financeiras aos países que reduzirem o desmatamento ou a degradação de suas florestas.

A Conferência de Copenhague conseguiu praticamente um acordo, mas faltam questões complexas por definir, como o financiamento deste ambicioso dispositivo.

- O Fundo Verde:

Os países industrializados se comprometeram em Copenhague a mobilizar 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para alimentar este fundo, iniciativa do México, destinado aos países mais pobres.

Mas sua gestão é objeto de debate: os países em desenvolvimento querem que dependa da ONU, enquanto outros, como Estados Unidos, pedem que goze de maior independência.

- Fixar os compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa:

Segundo o Acordo de Copenhague, os países industrializados e as nações em desenvolvimento submeteram à Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CMNUCC) seus objetivos e ações em termos de cortes de emissões de CO2 até 2020.

Estas promessas não têm caráter vinculativo e a conferência de Cancún deverá buscar uma fórmula jurídica para fixá-las legalmente. Apesar de tudo, as promessas feitas até agora são insuficientes para limitar a 2º C a alta da temperatura média do planeta.

- Verificação dos compromissos alcançados:

O controle dos esforços realizados para reduzir as emissões de CO2 é um dos temas mais espinhosos da negociação.

China, principal emissor mundial, é particularmente reticente ao controle exterior de seus planos climáticos, um aspecto no qual, entretanto, insiste outro grande emissor, Estados Unidos.

- Protocolo de Kyoto:

Os países em desenvolvimento se preocupam com a falta de atenção dedicada a um eventual segundo período de compromissos sob o Protocolo de Kioto, cuja primeira etapa expira no final de 2012.

Ante a dificuldade para concluir um novo tratado vinculativo, estes países insistem em conservar o único instrumento legal existente que impõe obrigações cifradas em matéria de emissões de gases de efeito estufa aos países industrializados (com exceção dos Estados Unidos, que nunca o ratificou).

- Mecanismos de transferência de tecnologia:

Trata-se de ajudar os países mais vulneráveis a ter acesso às tecnologias que permitem reduzir as emissões de CO2 (energias renováveis, por exemplo) e adaptar-se aos inevitáveis impactos das mudanças climáticas.

Cancún poderia aprovar a criação de um comitê sobre tecnologia, que seria responsável por centralizar e divulgar esta informação.