Negociações climáticas em Durban evidenciam abismo político

As negociações das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas tiveram início esta segunda-feira em Durban, África do Sul, em meio a indícios de um aprofundamento do abismo político nas discussões sobre como conter as emissões de carbono.

No topo da agenda está o destino do Protocolo de Kioto, o único pacto global com metas para conter as emissões de gases causadores do efeito estufa, cuja primeira etapa de compromissos expira no fim de 2012.

Também se espera que a conferência leve adiante um "Fundo Climático Verde" com vistas a destinar 100 bilhões de dólares até 2020 a países expostos a secas, inundações, tempestades e nível elevado dos mares, que os cientistas preveem que vão piorar neste século.

Mas o humor nas negociações tem sido azedado por divisões sobre como dividir o fardo do corte de emissões, enquanto as nuvens negras da crise econômica global lançam uma sombra sobre o fundo climático.

"Estamos em Durban com um propósito: encontrar uma solução comum que possa assegurar um futuro para as próximas gerações", declarou Maite Nkoana-Mashabane, ministro sul-africano de Relações Internacionais, que preside a cúpula que reúne 194 países durante 12 dias.

"Com uma liderança robusta, nada é impossível aqui em Durban", declarou, otimista, o presidente sul-africano, Jacob Zuma.

Mas a chefe climática da ONU, Christiana Figueres, alertou que as negociações precisam urgentemente ganhar a confiança do público.

"Esta conferência precisa reassegurar os vulneráveis, todos aqueles que já sofreram e todos aqueles que ainda vão sofrer com as mudanças climáticas, de que uma ação tangível está sendo tomada para um futuro melhor", afirmou.

Figueres mencionou as altas e níveis recorde de concentrações de gases causadores do efeito estufa e o número crescente de meios de vida atingidos pelas mudanças climáticas.

"A necessidade de ação nunca foi mais demandada ou realizável", afirmou. "Descobrir uma forma de se avançar nesta complexidade é o desafio desta conferência", acrescentou.

Esta manhã, os Estados insulares, que são os mais ameaçados pelas consequências das mudanças climáticas, pediram "com urgência" um aumento das ambições, pois consideram que a vontade dos maiores geradores de CO2 de retardar o tempo das decisões é "uma traição às populações mais vulneráveis às mudanças climáticas".

Segundo analistas e negociadores, estão em campo as divisões no âmbito da Convenção-quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), contrapondo ricos e pobres, ricos contra ricos e pobres contra pobres.

"Esta é uma das COPs (nr: Conferência das Partes) mais imprevisíveis", disse Tasneem Essop, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) Internacional, usando o jargão utilizado para reuniões climáticas de alto nível.

"Tudo é fluido, tudo ainda está em andamento", acrescentou.

As nações ricas que participam do Protocolo de Kioto estão empacadas em demandas para renovar seu compromisso de corte de emissões depois de 2012.

Eles argumentam que tal medida seria um disparate uma vez que os dois principais emissores - a China, que enquanto país em desenvolvimento não tem metas específicas previstas no tratado, e os Estados Unidos, que se recusaram a ratificá-lo em 2001 - não estão submetidos a restrições similares.

O chefe das negociações americanas, Jonathan Pershing, afirmou esta segunda-feira que é "pouco provável" que as grandes economias revisem para cima até 2020 os objetivos e as ações para reduzir suas emissões de gases estufa.

A aplicação "da ideia segundo a qual os países poderiam modidifcar suas promessas atuais (feitas na cúpula de Copenhague, em 2009, e validadas em Cancún, em 2010) me parece pouco provável", afirmou durante coletiva no primeiro dia da conferência em Durban.

"É possível que alguns países escolham atualizar suas promessas, mas a grande maioria trabalha ativamente para aplicar suas promessas até 2020", disse Pershing.

"Durban caminha para um impasse, francamente, e não há forma de disfarçar isto", disse no domingo um veterano observador que participa das negociações.

"Há poucas opções sobrando a menos que a posição destas grandes economias se suavize consideravelmente", acrescentou.

Em um comunicado à imprensa, o bloco de 132 países em desenvolvimento atacou alguns países ricos "que insistem em posições inflexíveis que tornam bem difícil fazer um avanço real" nesta conferência.

No entanto, também há um racha neste bloco. Países que são os mais pobres e mais vulneráveis temem que os chamados países do bloco Basic - Brasil, África do Sul, Índia e China - que hoje são grandes emissores - queiram retardar um pacto global até 2020.

A posição do Brasil em Durban será a de defender o compromisso dos países ricos com a renovação do Protocolo de Kioto.

"No centro de tudo está o segundo período de compromissos do Protocolo de Kioto. O protocolo é uma ferramenta essencial (na luta contra as mudanças climáticas) e sua continuidade é necessária para manter um alto grau de ambição" nos resultados das negociações, declarou em nota o chanceler brasileiro, Antônio Patriota.

O Brasil informou que o grau de compromisso dos países em desenvolvimento dependerá deste acordo.

"O que se vai conseguir" em Durban "dependerá muito de Kioto", disse André Correa do Lago, diretor de Meio Ambiente da Chancelaria.

Se o tratado de Kioto não for renovado, o único modelo para combater as emissões de gases estufa serão os compromissos voluntários, lançados em 2009 em um acordo acertado às pressas ao final da conturbada conferência de Copenhague.

Mas o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) afirma que estes compromissos não seriam suficientes para limitar o aquecimento global a 2ºC com relação aos níveis pré-industriais, uma meta acertada no ano passado.

Para ter uma chance "provável" de alcançar esta meta, as emissões anuais precisariam cair cerca de 8,5% até 2020 em comparação com os níveis de 2010 e manter sua queda em cerca de 2,6% ao ano depois disso.