'FT': TCU abre caminho para impeachment de Dilma

O jornal "Financial Times" publica nesta sexta-feira (9/10) artigo em que analisa a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 

De acordo com o jornal londrino, essa é uma decisão histórica e que a expectativa da oposição é usar o alerta como base para um processo de impeachment contra ela.

A decisão, anunciada na quarta-feira (7/10) à noite, é o segundo passo no procedimento que poderiam resultar na destituição do presidente.

O alerta vem um dia depois do Tribunal eleitoral do Brasil, o TSE, abrir uma investigação sobre suposto financiamento ilegal da campanha de 2014 da eleição de Dilma Rousseff - que poderia deixar a presidência se ela for considerada culpada, segundo a legislação brasileira. Dilma nega qualquer irregularidade em ambos os casos.

"Isto vai certamente levar a um processo de impeachment", disse Sérgio Praça, um cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, sobre a decisão do TCU.

Apenas 10 meses depois de seu segundo mandato de quatro anos, Rousseff está bloqueada em uma batalha pela sobrevivência política.

Com a economia em recessão profunda, escorrega o resultado do fim do boom das commodities, a presidente do Partido dos Trabalhadores de esquerda, ou PT, está tentando restaurar o equilíbrio das finanças em naufrágio do Brasil.

Ao mesmo tempo, os membros da coalizão de governo de Rousseff foram acusados ??de conspirar com os dirigentes de empresas e prestadores de serviços da operadora estatal de petróleo Petrobras para obter subornos e propinas.

A combinação de afundar o crescimento econômico e a podridão da corrupção tem impulsionado a popularidade de Rousseff para uma baixa recorde, deixando-a vulnerável ao impeachment.

Em uma longa sessão na quarta-feira, os juízes do TCU congratularam-se com seu trabalho árduo e independência na chegada a sua decisão.

"O tribunal recomenda ao Congresso Nacional a rejeição das contas", declarou o TCU, em um comunicado. "A recomendação de rejeitar as contas não ocorria desde 1937."

O TCU citou manobras governamentais ilegais, como a execução de dívidas com os bancos estatais para o pagamento de despesas, tais como programas sociais que deveriam ter sido incluídos no orçamento. Estas alegadas pedaladas ou truques habilitados por Rousseff ocorreram para fingir que o orçamento estava em boa forma durante as eleições do ano passado, dizem os críticos, que, quando ela estava no governo o déficit era fato.

A decisão do TCU agora vai ao Congresso onde ele vai chegar nos próximos dias sobre a mesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um inimigo jurado do governo Dilma Rousseff, embora ele seja filiado ao seu principal parceiro de coalizão, o PMDB.

Dilma tem tentado evitar Cunha e tenta obter os números necessários no Congresso para lançar o processo de impeachment, reformando o seu gabinete com figuras do PMDB mais leais.

A posição dela parecia ter sido reforçada na semana passada quando a credibilidade do deputado Cunha foi abalada por notícias de que autoridades suíças o estavam investigando por suposta lavagem de dinheiro e corrupção. Cunha, que também foi nomeado por delatores  no caso da Petrobras, negou qualquer irregularidade.

Apesar de seus esforços, no entanto, Rousseff nesta semana não conseguiu reunir o quórum no Congresso para forçar a Câmara dos Deputados a aprovar os vetos presidenciais de medidas orçamentais introduzidas pelos legisladores que iria abrir um buraco em seus esforços de austeridade. Enquanto os vetos são suscetíveis de, eventualmente, passar, a sua fraqueza no Congresso logo após a reforma do gabinete é um mau sinal.

"O problema com o governo é que ele não tem controle sobre o Congresso Nacional", disse Carlos Mello, cientista político da escola de negócios Insper.

Mesmo assim, um processo de impeachment promete ser longo e sangrento  com nenhuma garantia de que isso resultaria na remoção de Dilma Rousseff, afirmou Praça, da FGV.

Ele argumenta que ainda não existe apoio suficiente para uma decisão de impeachment contra Dilma Rousseff. Tal decisão exigiria dois terços da Câmara dos deputados para lançar o processo e dois terços do Senado para decidir sobre seus méritos.

"O resultado poderia ser o pior possível, que seria o de iniciar o processo de impeachment e, em seguida, arrastá-lo por meses, enquanto Dilma permanece no cargo", disse ele.

Ao longo da recente turbulência política, especula-se que o mentor de Rousseff e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha nos bastidores para garantir sua posição, organizando a reforma do gabinete, por exemplo.

Mas o Sr. Praça disse que, se fosse esse o caso, Lula da Silva parece ter perdido seu toque. A decisão de Dilma sobre a reforma do gabinete ocorreu tarde demais.

"Se Lula ainda era tão influente como ele diz ser ou pessoas afirmam que ele é, esta série de erros não teria acontecido", disse Praça.