As vantagens da legalização dos jogos de azar no Brasil: uma visão socioeconômica

Desde 1946, quando o então presidente do Brasil Eurico Gaspar Dutra proibiu a prática de jogos de azar em território brasileiro, o tema dos jogos de azar já foi discutido diversas vezes por autoridades, jogadores e empresas que atuam nesse setor. Porém, recentemente, o governo voltou a discutir essa temática e trouxe novamente o debate sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil.

Mas afinal, quais são as vantagens e desvantagens de se legalizar os jogos de azar em território brasileiro? Quem são as pessoas que estão a favor da legalização e quem está contra? Nesta publicação vamos apresentar um pouco mais sobre esse tema que já causou tanta controvérsia dentro e fora do plenário brasileiro.

A situação atual dos jogos de azar no Brasil

Antes de tratarmos sobre quem são os adeptos da legalização dos jogos de azar e quais pessoas são contra essa prática, é importante conceituarmos o jogo de azar. O capítulo VII da lei nº3.688 de 1941 expõe que o jogo de azar é todo e qualquer jogo em que o ganho ou perda dependa exclusivamente da sorte.

Portanto, jogos como bingo, máquinas caça-níqueis, roleta, blackjack, pôquer, raspadinhas e dados, em teoria, entrariam nesse conceito de jogo de azar da lei brasileira. Porém, ao mesmo tempo que esses são jogos de azar, eles representam uma boa maneira de entretenimento e de arrecadação de recursos.

Por isso é muito comum vermos no Brasil instituições organizando bingos beneficentes, onde o dinheiro arrecadado com a venda das cartelas é redirecionado para Organizações Não Governamentais (ONGs). E é inegável que o jogo de bingo é uma boa maneira de arrecadar fundos para determinado fim.

Foi pensando nisso também que autoridades brasileiras resolveram trazer à pauta de discussão o Projeto de Lei nº 186, o qual regulamenta parcialmente o mercado de jogos de azar. No PL 186 é permitida a exploração dos jogos de bingo em território brasileiro, desde que essa prática seja realizada por uma organização devidamente credenciada.

Agora que sabemos em qual situação estamos, é hora de entender alguns argumentos do por que uma Global Views on Vices, realizada em 2019, aproximadamente 64% dos entrevistados acreditam que os jogos de azar são moralmente aceitos, ou são indiferentes a moralidade dessa prática. Logo, o Brasil tem um bom potencial para que o jogo de azar seja efetivamente legalizado.

Mas afinal, quem está bloqueando as novas leis de jogos de azar?

Enquanto o PL 186 tramita no plenário, a bancada religiosa na câmara tenta frear o avanço da legalização dos jogos de azar impondo barreiras éticas e morais a essa prática. Segundo os contrários à legalização, os jogos de azar representam um enorme risco para quem os pratica, podendo gerar problemas mentais, físicos, financeiros, entre outras questões.

Entretanto, Ângelo Coronel, senador pelo PSD, afirmou que o Brasil perde grandes oportunidades com a falta da legalização e regulamentação dos jogos de azar. Afinal, o brasileiro joga noo bicho, faz apostas esportivas e participa de jogos de bingo, só que tudo isso sem precisar pagar nem um centavo de imposto.

Ou seja, a prática dos jogos de azar existe em território brasileiro, o que falta são leis que regulamentem essa prática e geram receita para o estado, permitindo que ele reinvista esses recursos em setores importantes da economia para permitir um avanço socioeconômico para os brasileiros.

A boa notícia é que há grandes expectativas para os próximos passos da legalização dos jogos de azar no Brasil, sendo possivelmente uma prática regulamentada em território nacional, permitindo que o brasileiro não precise mais viajar para jogar em um cassino de verdade.

Roberto A Lopes é jornalista