Os cassinos online no Brasil não são apenas jogos de azar, mas todo um mundo onde tecnologia, psicologia e, claro, sorte estão interligadas. Mas como você pode escolher entre uma variedade de plataformas que não só lhe darão adrenalina, mas também garantirão segurança, justiça e prazer? Vamos dar uma olhada nos detalhes do licenciamento de casinos Brasil hoje.

 

O primeiro passo é verificar a licença da plataforma. O Brasil lançou seu tão aguardado mercado legal de cassinos online este ano, com 14 empresas já totalmente autorizadas. Outras 52 empresas receberam licenças temporárias, o que significa que precisam corrigir certos problemas antes do lançamento.

 

O Brasil esperava por esse momento desde que o Congresso Nacional aprovou pela primeira vez uma lei de apostas online em novembro de 2018, que foi sancionada pelo presidente Michel Temer no mês seguinte.

 

No entanto, a Câmara dos Deputados só deu sinal verde final à lei em dezembro de 2023. Em 2024, a SPA emitiu uma série de regulamentações informando os operadores sobre as regras necessárias para obter uma licença.

 

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) desempenhou um papel fundamental na supervisão de todo o processo de licenciamento e na garantia de que padrões rigorosos fossem mantidos. Este processo de verificação de quatro etapas inclui garantir protocolos de TI robustos para proteger os dados do usuário, criar sistemas de processamento de pagamentos seguros e eficientes, aderir rigorosamente às leis de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) e Combate ao Financiamento do Terrorismo (CTF) e promover práticas éticas de jogo por meio de medidas de jogo responsável.

 

Desde que o período de inscrição foi encerrado em setembro de 2024, 150 inscrições foram enviadas por 145 empresas, das quais 68 empresas receberam licenças completas e pagaram a taxa de licença associada de € 5 milhões. Uma contribuição única inicial de mais de € 380 milhões também foi paga. Esses dados confirmam a viabilidade econômica do mercado.

 

Líderes mundiais como Betfair, bet365, Stake.com entraram neste mercado, demonstrando confiança internacional no sistema brasileiro.

 

Os operadores devem se registrar no Sistema de Monitoramento de Conduta Financeira (Siscoaf) para se beneficiarem do rápido processamento de pagamentos e da cadeia de valor em seus relatórios. Isso é acompanhado por medidas rigorosas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo que reduzem os riscos.

 

Esse sistema garante a conformidade com as leis financeiras do país e fortalece a legitimidade do mercado.

 

Até o momento, o governo recebeu milhões em receitas do licenciamento inicial, com receitas adicionais esperadas no futuro por meio de impostos contínuos. Prevê-se que os mercados regulamentados criem milhares de empregos e revitalizem vários setores relacionados, como tecnologia, mídia e publicidade.