OEA aprova resolução para Venezuela divulgar atas eleitorais

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou na noite desta sexta-feira (16), por unanimidade, um projeto de resolução que exige que o governo da Venezuela publique as atas com o resultado das eleições de 28 de julho.

A proposta, dividida em sete pontos, foi apresentada pelos Estados Unidos com o apoio de outros países, incluindo Argentina, Canadá, Chile e Equador.

Após duas horas de negociações, o texto também foi aceito por Brasil e Colômbia.

O documento pede para a Venezuela respeitar os "direitos humanos, a vontade soberana do eleitorado e a verificação imparcial dos resultados que garanta a transparência, credibilidade e legitimidade do processo eleitoral".

Além disso, apela pela proteção dos escritórios e do pessoal diplomático em conformidade com a Convenção de Viena. "Foi um debate difícil, mas preservamos o projeto", explicou um alto funcionário da OEA que participou da discussão "muito acalorada".

Entre os países que não quiseram participar da reunião estão México, Honduras e Bolívia. Apesar da aprovação, o texto não deve ter efeito prático, uma vez que a Venezuela deixou a OEA em 2019. Na ocasião, o Conselho Permanente do órgão não reconheceu o regime de Nicolás Maduro.

Mais cedo, a União Europeia pediu ao governo venezuelano que liberte os presos políticos e publique as atas eleitorais. Em uma declaração conjunta também assinada por outros 22 países, incluindo EUA, Reino Unido, Chile, Argentina e Canadá, foi lançado um apelo "por uma solução em que a democracia, paz, justiça e segurança prevaleçam".

O texto afirma ainda que "o momento exige um diálogo amplo, inclusivo e de boa fé para facilitar uma solução política que favoreça a reconciliação nacional" e destaca que "os direitos humanos estão ameaçados neste momento pelas próprias autoridades venezuelanas".

Na declaração, os países também pedem salvo-conduto para os seis solicitantes de asilo, que estão trancados há meses na Embaixada da Argentina em Caracas, assumida pelo Brasil após a expulsão dos diplomatas de Buenos Aires.

Por fim, também foi reiterado o apoio às manifestações pacíficas previstas para amanhã no país sul-americano e em todo o mundo. (com Ansa)