Tribunal de Haia emite ordem de prisão contra Netanyahu

O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia emitiu nesta quinta-feira (21) mandados de prisão contra o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes de guerra e contra a humanidade durante o conflito na Faixa de Gaza.

Segundo a ordem da Câmara Preliminar I do TPI, as infrações teriam sido cometidas "pelo menos entre 8 de outubro de 2023 até pelo menos 20 de maio de 2024", quando a Procuradoria protocolou pedidos de prisão contra Netanyahu e Gallant.

Em comunicado, o tribunal cita "ataques disseminados e sistemáticos contra a população civil de Gaza", no âmbito da guerra deflagrada em 7 de outubro de 2023, após atentados terroristas do Hamas que deixaram 1,2 mil mortos em Israel.

Desde então, o conflito já custou cerca de 44 mil vidas no enclave palestino, que também vive sob a ameaça da fome.

Na mesma decisão, a Câmara Preliminar rejeitou recursos de Tel Aviv contra a jurisdição do TPI para processar cidadãos israelenses e suspender casos contra o país. De acordo com o comunicado, a adesão de Israel não é exigida, uma vez que a corte pode atuar "com base na jurisdição territorial da Palestina".

"A Câmara encontrou motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade pelos seguintes crimes: o crime de guerra de fome como método de guerra; e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos. A Câmara também encontrou motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal como superiores civis pelo crime de guerra de dirigir intencionalmente um ataque contra a população civil", afirma o TPI.

O comunicado ainda cita que os dois agiram "intencionalmente" para privar a população civil de Gaza de "itens indispensáveis para sua sobrevivência, incluindo alimentos, água e medicamentos, bem como combustível e eletricidade".

Por outro lado, o TPI também emitiu um mandado de prisão contra Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, conhecido como "Deif", líder da ala militar do Hamas, por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos contra Israel e Palestina a partir de 7 de outubro de 2023.

Tel Aviv acredita que Deif foi morto em um bombardeio na Faixa de Gaza em julho passado, mas a corte de Haia diz que ainda não é possível determinar se o líder fundamentalista "foi assassinado ou permanece vivo".

A Procuradoria também havia pedido a prisão de Ismail Haniyeh, chefe político do Hamas, e seu sucessor, Yahya Sinwar, mentor dos atentados de 7 de outubro, porém ambos foram mortos por Israel.

"A Câmara encontrou motivos razoáveis para acreditar que Deif é responsável pelos crimes contra a humanidade de assassinato, extermínio, tortura e estupro e outras formas de violência sexual; bem como pelos crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal e estupro e outras formas de violência sexual", ressalta o comunicado. (com Ansa)