COP29 divulga rascunho, mas acordo segue distante

A organização da COP29 divulgou o primeiro rascunho de documento final da cúpula climática, prevista para terminar nesta sexta-feira (22), mas as posições de países ricos e emergentes a respeito do novo fundo para financiar a luta contra o aquecimento global continuam distantes.

O documento não determina uma cifra para o Novo Objetivo Coletivo Quantificado de Financiamento Climático (NCQG), instrumento que substituirá o fundo de US$ 100 bilhões por ano prometido pelo mundo desenvolvido, mas que nunca saiu do papel, e propõe duas alternativas.

A "Opção 1", que reflete a posição do grupo de países em desenvolvimento G77 (incluindo o Brasil) e da China, determina que o novo mecanismo deve ser formado por "contribuições públicas a fundo perdido ou equivalentes" e que "não criem dívida" para os beneficiários.

O texto prevê que o fundo dure de 2025 a 2035, com uma quantia "estável", porém na ordem dos "trilhões de dólares".

Além disso, convida os países em desenvolvimento a doar recursos "voluntariamente", mas sem que esses repasses sejam contabilizados para o novo objetivo de finanças climáticas.

Essa é a posição da China, que ajuda países vulneráveis por conta própria, mas diz não estar vinculada a contribuir para o fundo por ser considerada ainda uma nação em desenvolvimento.

Já a "Opção 2", que reflete a posição de países ricos, incluindo os integrantes da União Europeia, também fala em "trilhões de dólares por ano", porém aponta que a quantia deve incluir "todas as fontes de financiamento", como "públicas, privadas e inovadoras, de canais bilaterais e multilaterais".

O texto não pede explicitamente que países emergentes como a China se tornem doadores, mas escreve genericamente que "um investimento deste tamanho exigirá a ambição, a parceria e a cooperação de todos os atores do panorama financeiro e político".

Por outro lado, cobra uma "significativa ação de transparência" no uso dos recursos.

"As dificuldades são notáveis, as posições estão muito distantes", admitiu o ministro do Meio Ambiente e da Segurança Energética da Itália, Gilberto Pichetto, que está em Baku para a COP29.

Já o comissário de Energia da União Europeia, Wopke Hoekstra, disse que ainda há "muito trabalho a se fazer".

Por outro lado, o G77+China acusou os países desenvolvidos de não aceitaram o objetivo de US$ 1,3 trilhão (R$ 7,6 trilhões) por ano para o novo objetivo de finanças climáticas. "Os esforços para combater as mudanças climáticas não devem atrapalhar o desenvolvimento dos países", afirmou Adonia Ayebare, representante de Uganda e do grupo. (com Ansa)