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Damares discursa contra Maduro na ONU
Ministra ressaltou o foco de sua gestão em violência contra a mulher
Ao participar da 40ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apelou ontem, em Genebra, que para que a comunidade internacional congregue esforços para pacificar a crise política pela qual passa a Venezuela.
"Não poderia deixar de expressar a preocupação do governo brasileiro com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo - repito, regime ilegítimo - de Nicolás Maduro", disse.
A ministra acrescentou que o governo brasileiro está comprometido com as políticas de defesa dos direitos humanos, a democracia e o pleno funcionamento do estado de direito: "O Brasil uniu-se aos esforços do presidente encarregado, Juan Guaidó, não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano."
Feminicídio
A ministra ressaltou que um dos principais focos da sua gestão será o enfrentamento à violência contra a mulher. "Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual."
"Vamos alcançar, portanto, mulheres, muitas vezes invisíveis, que integram povos e comunidades tradicionais, como as mulheres indígenas, quilombolas, pescadoras artesanais, as quebradeiras de coco, as ribeirinhas, as ciganas, entre outras."
Demarcação de terras
Outra questão abordada pela ministra foi a mudança no processo de demarcação de terras indígenas, que avaliou como "especialmente positiva", garantindo que "em nada afetará o direito constitucional dos povos indígenas".
A nova dinâmica vigora desde o dia 1º de janeiro, data de edição da medida provisória que transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a função.
Agenda
De acordo com a assessoria do ministério, além das atividades do conselho, compõem a agenda de Damares encontros com a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi. O Brasil completa seu quarto mandato como membro do conselho.