Deltan nunca pediu investigação de ministros do STF, diz força-tarefa da Lava Jato

A força-tarefa à frente da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta quinta-feira (1º) que seu coordenador, o procurador Deltan Dallagnol, nunca pediu à Receita Federal que investigasse ministros do Supremo Tribunal Federal ou seus familiares e não conhece os auditores responsáveis por investigações de contribuintes. 

Como a Folha de S.Paulo e o site The Intercept Brasil revelaram nesta quinta, mensagens trocadas pelos procuradores da Lava Jato em 2016 mostram que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF, o escritório de advocacia de sua mulher e a mulher do ministro Gilmar Mendes.

Um dos diálogos, ocorrido em 21 de agosto de 2016, sugere que o chefe da força-tarefa teve acesso a informações da Receita Federal sobre pesquisas em andamento nas contas do escritório da mulher de Toffoli, Roberta Rangel.

De acordo com as mensagens, que foram obtidas pelo Intercept, nesse dia o procurador Orlando Martello sugeriu aos colegas que fizessem um levantamento sobre pagamentos que a empreiteira OAS teria feito ao escritório da mulher de Toffoli.

Em resposta ao colega, Deltan afirmou que a Receita Federal já estava pesquisando o assunto, mas disse que não sabia dos pagamentos que teriam sido feitos pela OAS. "A RF tá olhando", escreveu o procurador. "Mas isso eu não sabia".

As mulheres de Toffoli e Gilmar fizeram parte de um grupo de 133 contribuintes investigados por uma equipe especial criada pelo fisco em 2017. Nesta quinta, o ministro Alexandre de Moraes mandou suspender todas as investigações conduzidas pelo grupo de auditores.

Na nota distribuída nesta quinta, a força-tarefa afirma que as investigações conduzidas pelo grupo sempre se restringiram aos assuntos de sua competência e aos casos sujeitos à jurisdição da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde estão os processos ligados ao esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

"As informações sobre detentores de foro privilegiado que chegaram ao grupo sempre foram repassadas à Procuradoria-Geral da República, como determina a lei", diz a nota. "Algumas dessas informações chegaram à força-tarefa porque ela desempenha o papel de auxiliar da PGR na elaboração de acordos, mas nunca por causa de investigações."

As mensagens analisadas pela Folha de S.Paulo e pelo Intercept mostram que Deltan buscou informações sobre Toffoli,  sua mulher e a mulher de Gilmar Mendes antes que houvesse qualquer registro formal das suspeitas que os procuradores decidiram examinar.

Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os outros integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

Na época em que Deltan tomou as iniciativas reveladas pelas mensagens, a força-tarefa participava das negociações de um acordo com advogados da OAS, que tinha interesse em cooperar com a Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos. 

Segundo as mensagens, Deltan parecia especialmente interessado na participação da OAS numa reforma feita por Toffoli em sua casa em Brasília, mas os advogados da empreiteira diziam que não havia nada de errado no episódio. 

As conversas com a OAS foram suspensas depois de um vazamento que expôs a história da reforma numa reportagem publicada pela revista Veja, numa etapa das negociações em que os procuradores ainda não tinham recebido nenhum relato por escrito sobre o assunto.

"Sempre que foram identificados elementos apreendidos pela força-tarefa que contiveram menções a autoridades com foro especial, foi formalizado o devido encaminhamento", diz a nota que a força-tarefa divulgou nesta quinta.

"Os procuradores da República confiam nas instituições e respeitam os integrantes do STF", acrescenta. "Além disso, eles não reconhecem as mensagens oriundas de crime cibernético e que têm sido usadas, de forma editada ou fora de contexto, para embasar acusações e intrigas que não correspondem à realidade."