Governo Bolsonaro segurou divulgação de dados de desmatamento antes da COP26

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) concluiu os dados de desmatamento da Amazônia em 27 de outubro e inseriu o relatório no sistema eletrônico de informações do governo federal no mesmo dia, segundo fontes do instituto ouvidas pela Folha.

O documento só foi divulgado nesta quinta-feira (18). O relatório com os dados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) mostra uma devastação de 13.235 km2 entre agosto de 2020 e julho de 2021, índice mais elevado desde 2006. O número representa um aumento de 22% em relação ao período anterior.'

O Inpe deixou registrado no arquivo em PDF a data da conclusão do relatório: 27 de outubro de 2021. No mesmo dia, o documento foi inserido no sistema eletrônico, o que permitiria consulta aos dados consolidados.

Quatro dias depois, teve início a COP26, em Glasgow, no Reino Unido. Na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, o governo Jair Bolsonaro escondeu o recorde de desmatamento da Amazônia em 15 anos.

Durante a COP26, a delegação brasileira foi criticada por ativistas climáticos por não divulgar o Prodes, considerado mais preciso que outro sistema do Inpe, o Deter. Com base em números de agosto de um ano a julho do ano seguinte, o Prodes costuma estar disponível no começo de novembro.

Na COP26, o Brasil assinou a Declaração de Florestas, ao lado de outros 123 países, em que há o compromisso de redução de desmatamento. O país se comprometeu a zerar e reverter perda de florestas até 2030. E também com o corte de 30% de emissões globais de metano até 2030, em comparação com 2020.

Além disso, o Brasil anunciou um ajuste na promessa de corte de gases de efeito estufa até 2030: 50% em relação a níveis de 2005, ante 43% anteriormente previsto.

Nesta quinta-feira, os atuais dados do Prodes foram disponibilizados no site do Inpe sem qualquer ação de divulgação. À noite, os ministros Joaquim Álvaro Pereira Leite (Meio Ambiente) e Anderson Torres (Justiça) participaram de uma coletiva de imprensa para comentar os dados.

Leite afirmou que os números são inaceitáveis e prometeu uma atuação "contundente" no combate a crimes ambientais.

Ele foi questionado em duas ocasiões sobre a data da elaboração dos dados pelo Inpe —27 de outubro—, mas alegou só ter tido acesso à informação nesta quinta.

"Talvez tenha sido por cautela que o Inpe tenha atrasado a divulgação desses dados, para alguma revisão, mas eu não tenho essa informação do Inpe. O que eu tenho informação é que foi divulgado hoje e nós estamos aqui deixando claro que esse número é inaceitável e nós vamos combater contundentemente o crime ambiental na Amazonia", disse.

"Eu tive contato com o dado hoje, exatamente como vocês devem ter tido acesso."

A explosão do desmatamento da Amazônia medida pelo Prodes contradiz afirmação feita pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Na última reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, em 24 de agosto, Mourão chegou a antecipar o que seria a evolução do dado consolidado do Prodes: uma queda de 5% do desmatamento em comparação ao ciclo anterior.

Esta não é a primeira vez que Mourão falseia a realidade em relação à atuação do governo na Amazônia.

Bolsonaro desautorizou uma intervenção militar na Amazônia que Mourão anunciou e tratou como existente durante 45 dias, como a Folha mostrou no último dia 4.

O vice anunciou e tratou como existente uma segunda fase da Operação Samaúma, executada pelas Forças Armadas com base num decreto de GLO (garantia da lei e da ordem). Bolsonaro não editou um decreto para prorrogá-la, como a Folha constatou.

Para prorrogar a Operação Verde Brasil 2, por exemplo, que antecedeu a Samaúma e durou quase um ano, o presidente assinou novo decreto estabelecendo a extensão do prazo.

A militarização do combate a ilícitos ambientais durou 16 dos 34 meses do governo Bolsonaro, custou R$ 550 milhões aos cofres públicos e não derrubou os índices de desmatamento da Amazônia, como a Folha mostrou em reportagem publicada no dia 24 de outubro.

Ao todo, foram três GLOs, cujos decretos presidenciais deram amparo legal a três operações de intervenção militar: Verde Brasil, Verde Brasil 2 e Samaúma.

Perguntado sobre a militarização do combate a crimes ambientais, o ministro da Justiça disse não acreditar ter havido um "erro estratégico" no envio de militares para atuação no bioma.

"Eu não vejo erro estratégico do governo. Com a nossa chegada a gente trouxe, conversamos em nível de governo com Casa Civil, essa responsabilidade para a Justiça e para o Ministério do Meio Ambiente, para que juntos a gente atue da maneira que a gente entende que é mais eficaz", afirmou.

"É uma estratégia policial de atuação de combate ao crime. Não tem segredo, a gente vai atuar com um volume de policiais fazendo uma atividade repressiva e preventiva, com inteligência fazendo operações policiais para desmantelar o crime realmente como ele tem que ser desmantelado", disse ainda.

(Vinicius Sassine e Ricardo Della Coletta/Folhapress)