Divórcio fica mais fácil, e cartórios registraram recorde na pandemia

A rotina de sair para trabalhar em tempo integral, todos os dias, foi trocada pelo home office. Dentro de casa, as pessoas viram-se forçadas a tentar equilibrar as atividades profissionais com o cuidado das crianças, tarefas domésticas, sem se desocupar das finanças, saúde corporal e mental. Fato é que a pandemia causada pela Covid-19 abriu um novo capítulo nos relacionamentos afetivos. Em alguns casos, encaminhando-os para um capítulo final.

Esse novo cotidiano, alinhado à desjudicialização - retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça - , contribuiu para que os cartórios do país registrassem, nos últimos dois anos, um recorde de divórcios judiciais. Em 2021, o número de divórcios concedidos foi de 80.573, um crescimento de 4% em relação a 2020, quando foram lavradas 77.509 escrituras de divórcios nos tabelionatos de notas. A informação é do Colegio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF).

"A questão do isolamento social pode ter contribuído para que casais se divorciassem", aponta José Renato Villarnovo, presidente do CNB/RJ, sobre o salto em 2021.

Na opinião de Villarnovo, outro fator que pôde contribuir para esse número elevado em 2021 foi a possibilidade de fazer o divórcio 100% on-line, pelo e-Notariado. A plataforma foi lançada em junho de 2020.

“O aumento no número de divórcios nos Cartórios de Notas já vinha sendo registrado de forma tímida, mas foi em meio à pandemia que percebemos um salto expressivo”, completou.

com esses números, a taxa geral de divórcios - que é o número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais - também registrou um aumento no período, passando de 2,15% em 2020, para 2,49% em 2021. O Instituto ainda reforça que o indíce pode estar subnotificado, pois "rotineiramente encontra dificuldades para obtenção dos dados" em relação aos divórcios judiciais.

Casamentos menos duráveis

Ainda de acordo com o IBGE, houve uma redução no tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio nos últimos anos. Em 2010, esse tempo era de 16 anos. Já em 2021, o tempo médio foi de 13,6 anos. A proporção das separações é maior entre os casais com filhos menores de idade, com 48,5% dos divórcios - um crescimento de 5,5 pontos percentuais em relação a 2010.

Anos atrás, em 2014, somente 7,5% dos casais divorciados optava pela guarda compartilhada. Esse número avançou para 34,5% em 2021. Klívia Brayner, gerente da pesquisa, explica que a alta está relacionada, sobretudo, à Lei n° 13.058, de 2014, que passou a priorizar essa modalidade de guarda mesmo quando não há acordo entre os pais.

Divórcios caem com fim do isolamento social

Não coincidentemente, o número de divórcios caiu 10,4% em 2022 com o fim do isolamento social. Segundo o levantamento do CNB, 68.703 casais oficializaram a separação entre os meses de janeiro e novembro do ano passado. O índice significa queda de 10,4% frente ao número de 76.671 divórcios - de forma definitiva - realizados no mesmo período em 2021, quando se teve o recorde histórico.

Os dados de 2022 também apresentam queda se comparados ao ano de 2020, quando se oficializou a pandemia em março e se iniciou a implantação de medidas restritivas. 

Desjudicialização

Inicialmente, a Lei Federal nº 11.441, publicada em 2007, previa uma série de restrições para a realização de divórcios em Cartórios de Notas, que pouco a pouco foram sendo superadas por decisões normativas do Poder Judiciário.

A facilidade de acesso a qualquer Cartório de Notas do país, a agilidade do procedimento, resolvido em dias fora da Justiça, e o custo, agora também aliados à realização destes atos de forma online pela plataforma e-Notariado, fazem com que se busque uma padronização nacional para a consolidação deste processo de desjudicialização.

Como fazer divórcio on-line

O casal deve:

• Estar de acordo com a decisão;
• Não ter pendências na Justiça com filhos menores ou incapazes;
• Emitir um certificado digital de forma gratuita pelo Cartório de Notas, no site www.e-notariado.org.br;
• Declarar vontade de videoconferência com o tabelião.
• Após o contato com o cartório, é agendada a videoconferência com o tabelião. O processo pode ser feito pelo celular ou pelo computador.