A Polícia Federal abriu um inquérito, neste domingo (30), para investigar o suposto crime de racismo contra Samantha Vitena, professora negra que foi expulsa à força do voo 1575 da Gol Linhas Aéreas (Salvador-Guarulhos), na sexta-feira (28), em Salvador (BA), por ter se recusado a despachar a mochila - no compartimento de carga - com um notebook dentro.

A informação foi divulgada pela Superintendência Regional da PF na Bahia, depois que os ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) na Bahia e a PF. A apuração deve permanecer em sigilo até a conclusão.

As pastas acionaram os órgãos "a fim de que crimes, infrações e ou violações sejam identificados e apurados, e que sejam tomadas providências".

O governo federal ainda acionou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que “sejam adotadas todas as medidas cabíveis no sentido de prevenir, coibir e colaborar com a apuração de casos de racismo praticados por agentes de empresas aéreas, aprimorando seus mecanismos de fiscalização”.

Em meio à polêmica, a companhia aérea pontuou, em nota divulgada nesse sábado, que Samantha teria acomodado a bagagem em um local que obstruía a circulação dos tripulantes e passageiros, o que trazia "risco à segurança do voo". Informou também que "mesmo com todas as alternativas apresentadas pela tripulação, (a professora) não aceitou a colocação da sua bagagem nos locais corretos e seguros destinados às malas".

No entanto, outros passageiros que testemunharam a cena negam a procedência dessa informação e afirmam que a mochila foi colocada no bagageiro, com ajuda exclusiva dos próprios viajantes, porque a "tripulação a teria ignorado". A narrativa foi corroborada pelos advogados de defesa de Samantha, que também destacam a importância de apurar a existência de um suposto abuso de autoridade.

A defesa ainda aponta racismo estrutural no caso. “A gente está buscando a responsabilização de todas as pessoas que lesaram o direito de Samantha. Isso envolve companhia aérea, pessoas físicas e está no processo de estruturação”, disse Fernando Santos.

Chá de cadeira

Como se não bastasse o constrangimento da expulsão, Samantha ainda precisou passar a madrugada inteira na delegacia do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, na capital baiana. Foram cerca de oito horas detida. Desde o momento em que foi expulsa da aeronave por se negar a despachar a mochila com laptop e itens frágeis até a hora em que finalmente foi realocada em outro avião da companhia rumo a São Paulo.

De acordo com Santos, não há elementos mínimos que justifiquem qualquer tipo de anotação contra a mulher.

"Depois que ela saiu do avião foi conduzida à unidade da PF que fica no aeroporto e, lá, ela se encontrou conosco (ele e a advogada Rebeca Leonardo) e começamos a oitiva. Acompanhamos a lavratura de um Termo Circunstancial de Ocorrência que, no nosso entender, carece de justa causa. Ou seja, não havia elementos fáticos e probatórios que indicassem a prática de um ato penalmente relevante. Eles disseram que ela resistiu à ordem de sair do avião, quando na verdade ela não fez isso, e as imagens mostram isso. O que ela fez foi perguntar por que estava sendo retirada daquele avião. É um direito que a assiste e, mesmo assim, foi negado pelos agentes de polícia. Ela só foi ter ciência do que tinha fundamentado aquela retirada quando foi ouvida pelo delegado", disse, em entrevista ao jornal O Globo.

O caso

O caso aconteceu em um voo da Gol Linhas Aéreas, que sairia de Salvador com destino a Guarulhos, em São Paulo. Segundo a jornalista Elaine Hazin, que testemunhou a situação, Samantha foi ignorada por comissários quando precisou de lugar para guardar sua mochila no bagageiro dentro do avião.

Como Samantha não encontrou lugar para a mochila, a tripulação pediu que a bagagem fosse despachada, mas a passageira se negou, devido ao risco de dano ao seu computador, já que a companhia aérea não se responsabiliza com danos a eletrônicos despachados.

A Anac, aliás, diz que todo passageiro tem direito de levar com ele, na cabine da aeronave, até 10 Kg sem qualquer custo extra, e recomenda que as pessoas evitem despachar bagagens que contenham objetos de valor, tais como: joias, dinheiro, eletroeletrônicos – como o notebook de Samantha. A agência diz que esses objetos devem ser transportados, de preferência, na bagagem de mão.

Outros passageiros se indignaram com a situação e ajudaram Samatha a encontrar espaço para guardar a mochila. Momentos depois, três agentes da Polícia Federal que disseram ter sido chamados pelo comandante, sob a alegação de que "Samantha estaria causando perturbação a bordo", e a expulsaram do voo.