Boa hora para sindicatos

Antigas lições dos povos e de suas organizações políticas insistem em que é nos percalços e nas decepções que encontram razões para se reinventarem, nisso incluídos os países que as guerras levaram ao fundo do poço. Verdade que Alemanha e Japão de hoje não poderiam desmentir. Tal ensinamento, que tantas vezes esteve em voga, pode agora ser, de novo, trazido à memória, quando se encontram frente a um grande desafio as entidades sindicais brasileiras, chamadas ao exercício de autocrítica e à revisão do modelo organizacional em que se inspiraram em eras há muito distantes. Sua história tem profunda intimidade com ideias do fascismo, que a ditadura varguista apreciava; mas os tempos são outros e as mentalidades de liderança cederam às imposições de natural evolução.

Os sindicatos brasileiros assustaram-se, e com razão manifestam-se preocupados, diante do balanço que revelou grave empobrecimento do imposto com que viviam, com folga; muitas vezes com excessos e vida nababesca de seus chefes. As distorções se tornaram mais graves, com algo que não se via em outras partes do mundo civilizado: cobrança de contribuição compulsória sobre os salários de trabalhadores. Um dispositivo ditatorial que há décadas vinha sendo objeto de protestos e provocando a perplexidade de juristas. Contudo, nunca com força suficiente e em volume capazes de levar os governantes a dar um basta.

Mas agora, ainda que tardiamente, fez-se o que devia ser feito. Os sindicatos, da mesma forma como precisam se adequar à reforma trabalhista, sem deixar de reclama revisão do que consideram injusto, chegam ao momento de se modernizarem, adotar a criatividade e descobrir recursos não impositivos para sustentar, representar e defender suas categorias. É também, considerando-se que chegou a hora do dinheiro escasso, a melhor oportunidade para os dirigentes oferecerem prova de seu real e desinteressado espírito de liderança; sobretudo nas ricas e sempre poderosas confederações, muitas delas produtoras de generosidades e longas viagens aos diretores. Com o imposto sindical gravemente mutilado, em alguns casos empobrecido em mais de 70%, as mordomias sofreram golpe e abalo fulminante, segundo dados baseados nos recolhimentos do ano passado. Assim sendo, o que se espera é sobreviverem apenas as lideranças autênticas.

É um ensejo que convém aproveitar, não apenas por causa dos cofres antes tão prósperos e agora anêmicos, mas também pela oportunidade que se abre à revisão de estruturas superadas, sem que isso induza à limitação de direitos dos trabalhadores. Na verdade, está evidenciado que sua representação exige mudanças corajosas, a começar pelo estudo da necessidade de estarem funcionando, atualmente, 16 mil sindicatos; um número que, salvo melhor avaliação, pulveriza a representatividade das classes que eles dominam.

Há muito a se discutir nesse campo, o que até agora não se fez porque, graças a uma persistente campanha destinada a confundir os trabalhadores, foram eles convencidos de que modernizar ou simplesmente atualizar as entidades seria ferir seus direitos. Insere-se nesse quadro, para aproveitar a expectativa de avanços, o que, vinte anos passados, denunciava o ministro Marcelo Pimentel, do Tribunal Superior do Trabalho: além consagrarem o monopólio da representação, os sindicatos, federações e confederações também absorvem o enquadramento sindical; isto é, eles próprios definem a base territorial. O que a experiência tem demonstrado ser essa base? Algo semelhante a um feudo, de onde se governa autoritariamente.

À mesa montada devem sentar-se trabalhadores, juristas e ministros das áreas diretamente interessadas para aproveitarem o momento propício, e colocar nossos sindicatos em sintonia com o tempo e com a História.