Congresso Nacional define comissões para nova legislatura

Agência Brasil

BRASÍLIA - Na primeira semana de trabalho de deputados federais e senadores deverá ser definida a composição das comissões permanentes e a votação de matérias prioritárias para as duas Casas.

Na Câmara dos deputados, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) reúne os líderes dos partidos para definir a pauta de votaçãos e a divisão de vagas nas comissões.

O bloco formado por oito partidos (PT; PMDB; PP; PTB; PSC; PTC; PCdoB; PR) terá direito a ficar à frente de 11 das 20 comissões permanentes. O bloco formado pelo PSDB, PPS e PFL poderá ficar com seis e o formado pelo PSB, PDT, PCdoB, PHS e PAN, com três vagas.

Chinaglia destacou algumas prioridades: a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e matérias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os deputados devem votar, ainda, o segundo turno de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto fechado nas sessões do plenário. Além disso, a Câmara deverá definir o reajute para os parlamentares.

No Senado, as 10 comissões permanentes devem se reunir por volta das 16 horas para eleger seus presidentes. Na semana passada, foi fechado um acordo para divisão dos cargos e alguns nomes foram estabelecidos.

As comissões mais estratégicas deverão ficar nas mãos do PFL e do PT. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)deverá ser presidida pelo senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pelo senador Aloízio Mercadante (PT-SP). O PFL também ficará à frente da Comissão de Relações Exteriores, com o senador Heráclito Fortes (PI).

Ao PSDB coube a Comissão de Infra-Estrutura, que deverá ser presidida pelo senador Marconi Perillo (GO). Nesta comissão serão apreciadas várias medidas do PAC. O nome do presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional ainda não havia sido indicado até a última semana pelo PSDB.

O PMDB ficará com as comissões de Meio Ambiente, Direito do Cidadão e Fiscalização e Controle e a de Agricultura e Reforma Agrária.

O PSB ficou com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que deverá ser ocupada por Patrícia Saboya (CE). Já o PDT ficará com a Comissão de Educação e poderá ter o senador Cristovam Buarque (DF) no comando. O PTB ficará com a Comissão de Direitos Humanos.