Lula descarta 'saídas simplistas' para Previdência

REUTERS

BRASÍLIA - Ao instalar o Fórum Nacional da Previdência Social nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não admitirá 'saídas simplistas' para a questão da Previdência e que o fórum deve apresentar propostas para tornar o regime de aposentadoria mais sólido para as gerações futuras.

- Vamos juntar quem de direito neste País e vamos fazer, primeiro, um diagnóstico perfeito da Previdência Social - afirmou Lula em solenidade no Palácio do Planalto.

- Depois, vamos apresentar as propostas para que a gente possa garantir para os nossos netos, nossos bisnetos, que eles vão ter um sistema de previdência social mais sólido do que o que nós temos hoje, garantidor dos seus direitos.

A criação do fórum da Previdência foi uma das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo em janeiro. Formado por representantes do governo, aposentados, trabalhadores e empregadores, ele deverá promover a discussão sobre a Previdência e subsidiar a eventual elaboração de legislação sobre o assunto.

Lula afirmou que o fórum será uma oportunidade de 'desmistificar' a discussão sobre a Previdência no país que, segundo ele, deve ser feita 'sem paixão'.

- A única coisa que não posso admitir, e não vou admitir, é que alguém apresente saídas simplistas para a Previdência Social - afirmou Lula.

Ele ponderou que algumas características do regime previdenciário brasileiro, como prazos diferenciados de contribuição para homens e mulheres e a ausência de exigência de uma idade mínima, não podem ser modificados abruptamente.

- Tudo isso a gente não pode mudar num passe de mágica, sem respeitar a cultura que já ficou estabelecida neste País, aquilo com que todos nós já aprendemos a conviver - disse.

CATASTROFISMO

O ministro da Previdência, Nelson Machado, rechaçou em discurso o 'catastrofismo' de algumas previsões sobre a Previdência, mas insistiu que o país não pode perder a oportunidade de discutir medidas para sustentar o sistema.

- Precisamos construir uma Previdência mais justa e com sustentabilidade - disse o ministro na cerimônia.

Segundo ele, a Previdência está baseada em um pacto entre as gerações e 'esse pacto precisa ser renegociado diante de mudanças na sociedade'. Como exemplos de mudanças, Machado citou o aumento da expectativa de vida no Brasil e o fato de que as famílias estão tendo menos filhos.

Machado afirmou ainda que o governo não cogita a idéia de privatizar a Previdência e que não surgiu no mundo nenhum modelo mais flexível e estável que o adotado no Brasil.

Outros pressupostos para as discussões no fórum, segundo o ministro, são adotar medidas para o longo prazo e não desrespeitar direitos adquiridos. Ele citou também que o fórum deve ficar acima dos direitos corporativos.

O déficit previdenciário, que atingiu 42 bilhões de reais no ano passado, é considerado uma das principais fragilidades fiscais do país por economistas.