Procon faz fiscalizaçao em empresas aéreas em Guarulhos

Júlia Moura, Agência JB

SÃO PAULO - O Procon de São Paulo realiza nesta quinta-feira uma fiscalização nas empresas de aviação aérea do Aeroporto Internacional de São Paulo, Cumbica, em Guarulhos. De acordo com o diretor- executivo do Procon, Roberto Pfeiffer, a fiscalização ocorre em decorrência das imagens de passageiros dormindo no chão dos aeroportos, denunciadas pelos veículos de comunicação.

Segundo Roberto Pfeiffer, se for constatada alguma irregularidade, nos laudos produzidos pelos fiscais, por parte das empresas de aviação aérea, o Procon irá instalar um processo de aplicação de multa, ainda que seja garantido a elas todo o direito de defesa".

- Infelizmente nós (Procon) não temos o poder imediato, o que podemos fazer é aplicar uma sanção de multa.

Pfeiffer lembra que, no ano passado, a TAM e GOL foram multadas pelo Procon em valores que variam de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. "Essa multa é calculada de acordo com o faturamento da companhia aérea".

Pfeiffer diz ainda que de acordo com o código da Aeronáutica os passageiros de vôos atrasados superior 4 horas têm o direito de receber auxilio com alimentação e locomoção, além da companhia aérea reagendar a passagem sem ônus aos passageiros.

- A sociedade tem o direito de receber um serviço adequado. Ainda há falhas no plano de contingência. Não queremos crucificar as empresas, mas elas devem assistência ao passageiros, independente da causa diz Roberto Pfeiffer.

Nesta quinta-feira, seis fiscais da entidade realizam o trabalho em Guarulhos.

Como recomendações aos passageiros, Pfeiffer sugere que sejam guardados todos os comprovantes de despesas referentes ao período de espera. As despesas mais comuns são com alimentação, transporte, telefonia e, em casos de esperas mais longas, com hospedagem.