Relatório do TCU aponta investimento de R$ 2 bi em obras inacabadas

Agência JB

RIO - De acordo com dados do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o bloqueio de verbas - contingenciamento de orçamento - pelo Ministério do Planejamento - é o principal motivo para o Brasil ter quase R$ 2 bilhões aplicados em obras inacabadas.

No caso federal, o contingenciamento é responsável por 79,8% das obras paralisadas. Em seguida, aparecem problemas de rescisão contratual, com 6%; a inclusão do empreendimento no quadro de bloqueio da Lei Orçamentária Anual, com 4%; e problemas de projeto ou execução, também com 4%.

Os números mostram, segundo o TCU, que a maioria das razões para as obras inacabadas pode ser evitada ou minimizada. 'Conseguir acabar em definitivo com o problema é improvável, na medida que a execução de uma obra envolve peculiaridades', aponta o documento. 'Mas tal situação deve se constituir exceção e estar associada a casos fortuitos e de força maior, ou seja, condições nas quais nem mesmo a intervenção do responsável pela obra seja capaz de solucionar a questão'.