SC: Justiça mantém prêmio da Mega-Sena bloqueado

Portal Terra

FLORIÁNÓPOLIS - A Justiça de Santa Catarina decidiu manter o bloqueio do prêmio de R$ 25 milhões da Mega-Sena, disputado entre o empresário Altemir José da Igreja e seu ex-funcionário Flávio Júnior Biassi, que alega ser o autor da aposta milionária. O juiz Edemar Gruber, de Joaçaba, cidade do Oeste de Santa Catarina, bloqueou o dinheiro no dia 5 de setembro.

No despacho do desembargador-relator, Jaime Luiz Vicari, existe um novo cenário para a disputa. Ele afirma categoricamente que não seriam somente os dois apostadores que estariam brigando pelo prêmio e sim, seis pessoas. Os outros quatro ganhadores, familiares do empresário, estiveram numa agência da Caixa Econômica Federal (CEF) dizendo ser os apostadores do bilhete premiado. O fato foi um dos determinantes para que o magistrado negasse o desbloqueio.

Vicari cita o ofício 119/2007 despachado pela própria CEF à Justiça de Santa Catarina, onde existe a afirmação de que o prêmio havia sido depositado "em contas poupanças tituladas pelas pessoas que se apresentaram nesta Agência da Caixa Econômica Federal como ganhadoras de um bilhete premiado no sorteio 898, da Mega Sena".

Segundo o desembargador, todos os outros quatro apostadores, além dos dois que disputam o prêmio na Justiça, são parentes de Igreja. A decisão mostra as iniciais dos outros envolvidos: R.A. da I., H. da I., G. W.P. da I. e A.S. da I.

- Diversamente do anunciado pelo recorrido na inicial cautelar, sabe-se, agora, que 5 pessoas compareceram perante a agência da Caixa Econômica Federal, intitulando-se ganhadoras da Mega Sena, para receber o prêmio - afirma.

- Se o agravante dirigiu-se até a agência para receber o prêmio acompanhado de outras 4 pessoas (todos parentes seus) que também se disseram ganhadores, parece haver aí uma co-titularidade da aposta e do direito à percepção do prêmio.

Para o desembargador, o surgimento de novos ganhadores citados no decorrer do processo tornou impossível o desbloqueio do dinheiro. - Por mero fator de lógica, se seis são os ganhadores, não pode o agravante querer para si metade do prêmio, muito menos a totalidade - destaca na decisão.

Igreja solicitou o desbloqueio afirmando, através de seus advogados, que teria sido o autor da aposta, baseada numa combinação numérica da data de nascimento de sua filha. Ele pediu a liberação de 50% dos valores, devido às informações de que o jovem Biassi quer o direito à metade do prêmio. Também alegou que o dinheiro vem sendo mantido em "em modestíssima aplicação (poupança) quando poderia render o dobro".

Jaime Vicari também cita o fato de que R$ 285.833,95 foram sacados no dia 3 de setembro, primeiro dia útil após o sorteio, e R$ 2 milhões transferidos para uma conta do Banco Bradesco, em 5 de setembro. Sobre esses valores a justiça não determinou o bloqueio, mas o fato também teria contribuído para que o juiz negasse o desbloqueio.

O processo continua na Justiça e o pedido de Igreja ainda será analisado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A questão agora, para as duas partes, é provar a autoria do jogo. O próprio desembargador catarinense afirma que a disputa é algo "inusitado" e que a cobertura da imprensa no caso desencadeou uma série de manifestações a favor ou contra o empresário Igreja e o jovem Flávio. - Mas é longe destas paixões que se decide - afirmou no despacho.