General diz que demarcação de terra indígena pode ser ameaça ao país

Vladimir Platonow, Agência Brasil

RIO - O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, disse nesta quarta-feira, que a demarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira é uma ameaça à soberania nacional. Ele participou da abertura do seminário Brasil, Ameaças a sua Soberania, que prossegue até sexta-feira, no Clube Militar do Rio de Janeiro.

- Nós estamos cada vez mais aumentando a extensão das terras indígenas na faixa de fronteira e caminhando numa direção que me preocupa. Pode não ser uma ameaça iminente, mas ela merece ser discutida e aprofundada - declarou Augusto Heleno. E completou: - Poderão representar um risco para a soberania nacional.

Para o militar, o país tem que estar preparado para a guerra e a Amazônia é a região mais provável de ocorrer ações bélicas.

- É nossa hipótese alfa. Há ameaça de conflitos armados, ainda que não sejam iminentes, mas que podem ocorrer, devido ao aumento inegável de tensão em algumas relações bilaterais - disse Augusto Heleno.

Ele apontou dez possíveis conflitos fronteiriços entre os países vizinhos, desde disputas por terras entre Guiana e Venezuela ou Paraguai e Bolívia, até efeitos da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

O militar negou que sua posição contrária à demarcação de área contínua na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, defendida pela Presidência da República, represente quebra de hierarquia.

- Em nenhum momento eu contrariei a decisão do presidente da República. Ela está tomada e será cumprida por quem de direito. Eu levantei o problema. E ele merece ser discutido e novamente está sendo estudado - disse, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou suspender a ação de retirada de não-índios da reserva.

O general comentou a declaração do representante da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Toffoli, feita terça-feira, contestando os argumentos de que homologação em área contínua traria riscos para a defesa do território nacional e enfatizando que declarações de membros das Forças Armadas que se mostraram críticos à demarcação não correspondem ao pensamento do governo brasileiro .

- Eu não tomei posição quanto à demarcação de terra indígena. Eu coloquei um problema para que ele seja discutido por aqueles que representam o governo. Eu não falo em nome do governo porque não tenho autoridade para isso. E o Exército Brasileiro é um instrumento do Estado, acima de ser um instrumento de governo.

Durante a palestra, para cerca de 200 pessoas, a maioria militares, o general mostrou trechos da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, para reforçar sua visão de possíveis ameaças à soberania nacional com demarcações contínuas de territórios indígenas, que poderiam ser considerados independentes do país.

A declaração da ONU foi aprovada no ano passado e tem 46 artigos, com objetivo de proteger os povos indígenas em todo o mundo. Segundo ele, o artigo 6 define que toda a pessoa indígena tem direito a uma nacionalidade . O artigo 9 diz que os povos e as pessoas indígenas têm o direito de pertencer em uma comunidade ou nação indígena, em conformidade com as tradições e costumes da comunidade, ou nação de que se trate .

O diretor do Centro de Informações da ONU, Giancarlo Summa, rebateu as desconfianças do general e disse que a declaração não tem objetivo de formar novos estados indígenas.

- O artigo 46 proíbe, explicitamente, que a declaração possa ser utilizada para tentar desmembrar um território de um país. Não é para formar novos países ou estados indígenas e a própria declaração proíbe essa possibilidade.

Em referência à polêmica em torno da reserva Raposa Serra do Sol, o representante da ONU disse que a entidade não se pronuncia sobre assuntos internos dos países-membros, limitando-se a reconhecer que há maior preservação do meio ambiente nas áreas transformadas em reservas indígenas o que, segundo ele, é um fator positivo.