Proposta de piso nacional para cortadores de cana não tem consenso

Agência Brasil

BRASÍLIA - Representantes dos cortadores de cana-de-açúcar e dos usineiros que integram o grupo de bioenergia do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) ainda não chegaram a um consenso sobre a instituição ou não de um piso salarial para os trabalhadores.

Membro do grupo e advogado da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape), Bruno Ribeiro defende a o piso nacional. Segundo ele, essa seria uma forma de garantir um pagamento mais justo aos cortadores de cana. Outra proposta é restringir o acesso a empréstimos públicos, concedidos por instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apenas às indústrias que adotarem o piso.

- A energia renovável tem surgido como uma prioridade no mundo para melhorar a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente e não faz sentido produzir energia renovável violando a qualidade de vida dos canavieiros - disse o advogado.

O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, propõe um protocolo nacional de livre adesão, uma espécie de certificado para as empresas com as melhores práticas trabalhistas, inclusive além das exigidas pela lei. De acordo com ele, as indústrias passariam por auditoria independente. - Não é negociação de piso salarial apenas, mas de uma série de boas práticas - justificou.

Jank rechaça vincular a concessão de financiamentos ao cumprimento de um acordo coletivo nacional. - Vincular empréstimo do BNDES a um acordo coletivo nacional , onde não existe consenso se vai ser um protocolo ou não, não há por que colocar isso. Só se já existisse.

As relações entre canavieiros e usineiros são discutidas ainda na Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, coordenada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e composta por representantes dos dois lados.

De acordo com Jank, também integrante da mesa, a meta do governo é um fechar um acordo nos próximos dois meses, antes do seminário internacional sobre biocombustíveis que será realizado em novembro, em São Paulo, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.