Por medida provisória, Lula concede reajuste à 350 mil funcionários

Karla Correia, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Depois de uma longa queda-de-braço entre o Palácio do Planalto e o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sexta-feira duas medidas provisórias concedendo reajuste ao funcionalismo público e beneficiando cerca de 350 mil funcionários da administração pública federal. São os últimos aumentos do bloco negociado em maio deste ano com os servidores federais.

Funcionários de 54 categorias, incluindo Receita Federal, Banco Central, Itamaraty e Advocacia-Geral da União (AGU), serão beneficiados pelas MPs editadas pelo governo, bem como aposentados e pensionistas. A medida foi adotada 24 horas depois de o Senado, por inspiração do Poder Executivo, colocou em andamento mais um trem da alegria e aprovou projeto criando 1.421 cargos de confiança para o Poder Judiciário, que não necessitam de concurso público e outros 217 efetivos.

O aumento concedido a servidores civis terá, só neste ano, impacto de R$ 3,4 bilhões, em reajustes que variam entre 9% a 105%, retroativos a 2008 e pagos de forma escalonada até 2010. O reajuste dos militares custará outros R$ 4,2 bilhões aos cofres públicos, por conta do aumento salarial médio de 47,19%. No início do ano, o Congresso aprovou a abertura de crédito suplementar de R$ 7,5 bilhões para absorver o peso dos aumentos.

Acordo prévio

Para viabilizar o acordo com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), permitindo que as medidas provisórias sobre reajustes sejam aprovadas sem grandes atribulações na Casa, o governo retirou a MP que criava o Ministério da Pesca.

Com isso, o órgão volta a ser uma secretaria especial do governo. Também perdeu efeito a criação de 295 cargos de confiança que comporiam parte da estrutura do ministério, ao custo anual de R$ 17,7 milhões. A transformação de secretaria em ministério terá de correr, agora, por projeto de lei.

Negociação encerrada

As duas MPs encerram a negociação para reajustes salariais iniciada em maio entre as entidades sindicais e o Ministério do Planejamento, quando o governo editou a MP 431 autorizando ganhos salariais para 800 mil civis e 700 mil militares.

A finalização do acordo foi emperrada pelo atrito entre governo e Congresso, por conta do excesso de medidas provisórias editadas pelo Palácio do Planalto. Depois de um período de aparente arrefecimento dos ânimos entre os dois Poderes, o envio de uma nova MP criando o Ministério da Pesca, em julho, voltou a azedar o clima entre Executivo e Parlamento, o que colocou em risco os lotes finais do reajuste negociado com os sindicatos. O recuo do governo, que retirou a MP da Pesca e jogou para cima de Chinaglia a responsabilidade do veredicto sobre o reajuste dado ao funcionalismo público.

Mesmo com o embate entre Congresso e Planalto, o Senado aprovou na última quarta-feira outra medida provisória reajustando o salário de servidores da administração pública federal.