MJ intensifica combate à pirataria de remédios

JB Online

BRASÍLIA - Com o objetivo de promover maior agilidade nas operações de combate à falsificação de medicamentos, o Ministério da Justiça promove nesta quinta-feira, em Brasília, uma reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal. Além do governo, participarão do encontro representantes de 270 indústrias farmacêuticas nacionais e estrangeiras.

- Esta reunião vai propiciar um intercâmbio de informações e articulação entre as iniciativas pública e privada, gerando a união de esforços para a redução de práticas que violem a propriedade intelectual -destaca o secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Barreto.

A falsificação de medicamentos tem sido uma das principais preocupações do CNCP por conta das constantes denúncias em todo o mundo envolvendo a venda de remédios piratas, considerado um crime hediondo pela legislação brasileira.

Luiz Paulo Barreto lembra, no entanto, que a Anvisa e a Polícia Federal já têm empreendido diversas ações para conter esse tipo de delito. - Com o objetivo de ampliar o know how sobre o assunto, estamos chamando a indústria farmacêutica para um diálogo, a fim de unirmos nossas experiências e conhecimento desse tipo de crime e empreender operações nacionais de combate à falsificação de remédios - afirmou.

Também será debatida na reunião a criação de um canal para denúncias que levem os criminosos à prisão. Segundo números da Polícia Rodoviária Federal, só no primeiro semestre deste ano foram apreendidas 410,6 mil unidades de medicamentos falsificados um número bem superior ao registrado ao longo de 2007 (322,6 mil).

Desde 2004, quando o CNCP foi criado, o Brasil tem registrado recordes de apreensão de produtos piratas. No ano passado chegou a R$ 1 bilhão. No primeiro semestre de 2008 a marca atingiu R$ 519 milhões. Entre 2006 e 2008, a Polícia Federal realizou 541 operações, com a prisão de 1.517 pessoas.