STF decide amanhã sobre habeas corpus que libertou Daniel Dantas

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (6), na sessão plenária que começa às 14h, o mérito do habeas corpus ajuizado pela defesa do banqueiro Daniel Dantas que pede a revogação da prisão preventiva decretada pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, como decorrência da Operação Satiagraha da Polícia Federal.

No mês de julho, nos dias 9 e 11, Dantas foi beneficiado por duas liminares concedidas pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que o libertaram da prisão.

À época, a concessão das liminares gerou críticas de diversos setores da sociedade ao presidente do STF. Agora, os outros dez ministros da Corte decidirão se os termos da liminar ficarão mantidos ou se a medida será revogada.

O parecer da Procuradoria Geral da República encaminhado ao Supremo sustenta que o ministro Gilmar Mendes não poderia ter apreciado diretamente o pedido de habeas corpus em julho, uma vez que teria violado a ordem dos processos nos tribunais, "suprimindo instâncias".