Minc defende consenso para revisão das leis ambientais

JB Online

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta terça-feira, em reunião do Grupo de Trabalho Interministerial que estuda a revisão de alguns pontos do Código Florestal Brasileiro, que espera avanços nos entendimentos em torno das quatro propostas de alteração da legislação que estão sendo negociadas. - A esperança é que ocorra a síntese e o acordo seja na próxima reunião - afirmou. Nova rodada de entendimentos foi marcada para a próxima terça-feira, no Ministério da Agricultura.

Os membros do GTI vão estudar os documentos apresentados e identificar os pontos onde é possível propor uma posição de consenso. O prazo para o grupo apresentar propostas de alteração das leis ambientais é de cinco meses. Desta vez coube aos representantes de ONGs da Amazônia apresentarem suas contribuições.

Na avaliação do ministro do Meio Ambiente, a primeira reunião, realizada no início do mês, enfatizou os interesses da produção em detrimento da proteção do meio ambiente, enquanto no segundo encontro a discussão foi mais voltada para a proteção ambiental. Os membros do grupo aprovaram proposta de adiamento do debate depois que os parlamentares receberem o documento elaborado pelas organizações não-governamentais com atuação na Amazônia.

O impasse levou ao pedido de prazos para que seja possível uma análise mais detalhada dos documentos. Os membros do GTI ganharam uma semana para estudar as propostas e apresentar sugestões de pontos onde a legislação possa ser modificada.

Para o ministro Carlos Minc, já há maturidade entre a área ambientalista e a produtiva para dar prosseguimento ao debate em torno das alterações no Código Florestal. - Não podemos jogar fora os pontos de entendimento. Temos que modernizar e viabilizar a lei com o tema mais produção com mais proteção - disse.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu que não é preciso desmatar mais áreas para produção e ressaltou que há o consenso do desmatamento zero na Amazônia. Stephanes espera uma melhor condição para o debate na próxima semana. - É preciso racionalidade para avaliar o processo - salientou o ministro.