Começa nova fase para o processo do mensalão

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O processo do mensalão que começou a correr no Supremo Tribunal Federal em agosto do ano passado, com o acolhimento da denúncia contra 40 réus, à frente o ex-ministro José Dirceu vai entrar, em 2009, numa outra longa fase: a inquirição das testemunhas da defesa. Na última terça-feira, o ministro-relator da ação penal (nº 470), Joaquim Barbosa, proferiu despacho em ofício à juíza da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Maria de Fátima Pessoa Costa, que informava estar tomando o depoimento das últimas testemunhas de acusação domiciliadas em Brasília, constantes da lista de 41 pessoas apresentada, em junho último, pelo procurador-geral da República.

No despacho ao determinar a extração de cartas de ordem para a oitiva das testemunha de defesa, que deverão ser realizadas, por delegação deste relator, pelos juízos federais com competência no lugar de residência das testemunhas o ministro Joaquim Barbosa solicita máxima urgência e empenho na realização da diligência, tendo em vista o grande número de testemunhas arroladas e o perigo de esta fase da ação penal se arrastar excessivamente no tempo, comprometendo o bom andamento do feito .

O ministro Joaquim Barbosa não confirma nem desmente ter ficado insatisfeito com a marcha lenta da tomada dos depoimentos das testemunhas de acusação, sobretudo no que se refere às domiciliadas em Brasília. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, informou-lhe que havia ainda um obstáculo à conclusão das inquirições por ele requeridas.

O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) que teria feito a apresentação dos parlamentares do PT ao publicitário-empresário Marcos Valério tem, como congressista, a prerrogativa de marcar o dia e a hora para ser ouvido. Enquanto não o fizer, o ministro-relator não pode dar seguimento ao processo.

Testemunhas

No dia 25 de junho, o ministro-relator deu por concluída a fase de interrogatório dos réus, e determinou que fossem interrogadas pelos mesmos juízes federais que nela atuaram, por delegação do relator as testemunhas de acusação. A fase a começar logo em seguida pode ser ainda mais demorada. Conforme despacho do ministro Barbosa, 13 testemunhas de defesa dos réus do mensalão residem no exterior.

Três das testemunhas apresentadas por Marcos Valério, por exemplo, moram em Lisboa (Miguel Horta e Costa, da Portugal Telecom; Antônio Luis Guerra Nunes Mexia, ministro de Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal; e Ricardo Salgado Espírito Santo, presidente do Banco Espírito Santo). As duas primeiras são também testemunhas da defesa de José Dirceu. Há ainda testemunhas de defesa arroladas com residência nos Estados Unidos, na Argentina, e nas Bahamas.

Em junho, o ministro estimava que o processo que tem mais de 14 mil folhas levaria ainda uns dois anos para chegar a julgamento final pelo plenário do STF. Não mudou seus cálculos. Mas o julgamento dos mensaleiros, certamente, não ocorrerá no próximo ano.