Crianças indígenas: uma pizza para a subnutrição

Luciana Abade , Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Passado quase um ano, importantes recomendações feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investigou, no ano passado, a subnutrição de crianças indígenas, ainda não foram cumpridas. A negligência começa pela própria Casa. Ao contrário da recomendação, a Comissão de Direitos Humanos não instalou uma subcomissão para buscar respostas aos requerimentos de informação da CPI que não foram atendidos e aos dados prometidos durante as audiência públicas.

Segundo a assessoria da comissão, cada comissão pode ter seis subcomissões, sendo três permanentes e três especiais. E todas elas já estavam formadas quando o relatório da CPI ficou pronto. No início do ano, as subcomissões do ano passado foram extintas. Duas novas já foram criadas, mas nenhuma trata da questão indígena. Esse é apenas um pequeno exemplo do descaso que ainda é tratada a questão indígena no Brasil, provado por estudos como o o que foi divulgado quarta-feira pelo JB sobre o baixo-peso ao nascer das crianças Kaingáng do Sul do Brasil.

Avanços

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela saúde indígena desde 1999, reconhece que ainda existem grandes dificuldades a serem superadas, mas garante que os avanços são notáveis, apesar da mortalidade infantil entre crianças indígenas são 45 para cada mil , ser maior que a média registrada entre as não indígenas.

O diretor de Saúde Indígena do órgão, Wanderley Guenka, cita o Mato Grosso do Sul como exemplo de progresso:

Quando a Funasa assumiu, em 1999, eram 140 mortes para cada mil nascidos vivos. Em 2006, caiu para 60 e agora são 30. Ainda é muito? É sim, mas é preciso reconhecer o avanço.

De acordo com o diretor, desde que foi criado o programa de Vigilância Alimentar e Nutricional, em 2002, a subnutrição caiu 53.13%. Mais de 96% das 12 mil crianças de zero a cinco anos são acompanhadas pelo programa.

Guenka garante que a recomendação da CPI para que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) distribua em parceria com a Funasa cestas básicas à população indígena tem sido cumprida. Assim como a que sugeriu a criação de comitês gestores que integre MDS, Funai e Funasa para combater a subnutrição. O acordo para instalar um no Paraná, onde estão localizada as aldeias Kaingáng que têm sofrido com a subnutrição, teria sido fechado quarta-feira.

A CPI também sugeriu que a Funasa acabe com os convênios com as organizações não-governamentais que atendem os índios e que têm sido alvos constantes de denúncia de corrupção. O problema, segundo Guenka, está na falta de pessoal do órgão:

Se você tem uma atribuição, tem que cumprir. Se não tem gente para isso, temos que fechar convênio com as ongs explica. A solução do imbróglio, segundo o diretor da Funasa, passa pela substituição da mão-de-obra terceirizada por profissionais de saúde concursados. A previsão, diz Guenka, é que isso ocorra completamente até 2012.