Senado deve demitir mil comissionados

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O comando do Senado, em meio à trégua de ataques entre oposição e base governista, anunciou sexta-feira mais medidas sobre transparência na Casa. Depois das denúncias de irregularidades em contratos firmados pelo Senado com empresas terceirizadas, a Casa decidiu mudar as regras para a contratação de novos serviços. Ato publicado no boletim administrativo criou comissão para elaborar proposta de contratação de mão-de-obra de auxiliar de escritório dentro da regra de redução de 30% no número de terceirizados.

A comissão terá o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e vai receber sugestões de diversos órgãos do Senado para a elaboração de proposta de contratação. A Lei de Licitações prevê a elaboração de projetos básicos antes da contratação de serviços terceirizados, mas a prática não era comum na Casa. Com as denúncias, o Senado decidiu instituir a elaboração dos projetos por meio de comissões especiais para evitar novos desvios.

Atualmente, o Senado possui 3.516 funcionários terceirizados montante superior ao de pessoal de carreira, estimados em 2,5 mil. A esperada reforma administrativa que deve ser anunciada na Casa nos próximos dias, sob coordenação da FGV (Fundação Getúlio Vargas), sugere um corte de 30% no número de funcionários terceirizados e comissionados. O Senado já descobriu irregularidades nos 16 contratos para o fornecimento de mão de obra analisados por uma comissão de servidores

Foram detectados casos de nepotismo, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por aditivos da era do ex-diretor Agaciel Maia afastado depois que se descobriu que ele não declarou a posse de uma mansão de R$ 5 milhões.

Hoje, o Senado possui contratos de prestação de mão de obra com 34 fornecedores, ao custo anual de

R$ 155 milhões. Nenhuma das prestadoras foi escolhida por pregão eletrônico, a modalidade mais eficaz contra fraudes. As licitações não foram precedidas dos projetos básicos, obrigação prevista na Lei das Licitações.

Atos secretos

O Senado identificou o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa Ralph Siqueira como responsável pela publicação de novos 468 atos secretos em boletins administrativos da rede de intranet da Casa. A Primeira-Secretaria do Senado, sob o comando do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), reuniu indícios que responsabilizam Siqueira pelos novos atos sigilosos referentes a medidas tomadas nos anos de 1998 e 1999.

O chefe de publicação do Senado, Franklin Landim, teria sido uma testemunha essencial para a identificação de Siqueira como responsável pela publicação tardia dos atos. Landim já havia apontado os ex-diretores Agaciel da Silva Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) como os responsáveis pelo esquema de atos secretos na Casa. Heráclito sinalizou que ex-diretores seriam responsáveis pela edição dos novos atos secretos. O primeiro-secretário chegou a classificar de sabotagem a inclusão das medidas depois que o Senado já investigava a edição de atos secretos na instituição. (Com agências)