Sarney recua e deve aceitar mudança na reforma sobre cassação

Portal Terra

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu nesta segunda-feira recuar e aceitar as mudanças previstas no projeto de reforma eleitoral referentes aos casos de cassação de prefeitos e governadores. Sarney era contrário a uma emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que prevê a realização de novas eleições se houver cassação dos chefes dos Executivos municipais e estaduais.

Em sua emenda, o senador sugeria que, se a cassação ocorresse durante os dois primeiros anos de governo, seria realizada uma nova eleição. Mas se ocorresse nos dois últimos anos, haveria eleição indireta, ou seja, a Assembléia local decidiria quem assumiria a vaga.

Quando a emenda entrou em debate no plenário na semana passada, Sarney se demonstrou inconformado com a emenda por acreditar que ela estaria infringindo a Constituição. Nos bastidores, chegou a se afirmar que sua indignação estava relacionada à sua filha Roseana Sarney (PMDB), que assumiu o governo do Maranhão após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o então governador Jackson Lago (PDT). Roseana foi a segunda colocada nas eleições estaduais de 2006.

A preocupação de Sarney estaria ligada ao fato de, apesar de ter assumido o cargo, a governadora enfrentar ações no TSE por irregularidades nas eleições de 2006. Mas, interlocutores afirmam que a posição do presidente nada tem a ver com sua filha, mas com o fato de a Constituição não permitir eleições indiretas.

Desta forma, se a emenda for alterada para que a substituição do político cassado seja feita por meio de eleição direta, Sarney e outros antes contrários à mudança podem ceder e aceitar a emenda, que deverá enfrentar menos resistência do que as outras da reforma consideradas polêmicas, como a que prevê restrições na web.

- Não estamos retroagindo na lei, tem que haver eleição direta para todos os cargos, se não, vamos alimentar uma indústria golpista de recursos. Preservando o princípio da sabedoria popular, a emenda tem que estabelecer que só vai governar quem tiver a maioria dos votos - explicou o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP).

Amanhã, o Senado tentará concluir a votação da reforma eleitoral e, apesar de se acreditar que já existe acordo em torno desta emenda da cassação, avalia-se que o debate deverá durar horas por causa dos destaques sobre a internet.