Senado tenta concluir nesta terça votação da reforma eleitoral

Portal Terra

DA REDAÇÃO - O Plenário do Senado tenta concluir nesta terça-feira a votação da proposta de reforma eleitoral, que prevê restrições na cobertura das eleições por sites de internet entre outros pontos. Caso a matéria não seja aprovada hoje, deputados avaliam que as regras não poderão valer mais para o pleito de 2010, já que o projeto precisa voltar para a Câmara e ser sancionado até o dia 3 de outubro pelo presidente da República.

- Temos que concluir amanhã (hoje), o prazo já está estourado. Se não aprovarmos esse texto até amanhã, vai prevalecer o que está na Câmara - afirmou ontem o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da matéria na Casa. Na semana passada, o Plenário aprovou o texto-base da reforma, mas a sessão foi suspensa antes que os senadores analisassem as mais de 80 emendas propostas.

A grande polêmica desta votação está numa emenda que mantém as restrições à web estipuladas na Câmara. O texto do projeto estabelece que os portais sejam proibidos de veicular opinião sobre candidatos, partidos ou coligações. Também afirma que os sites não poderão veicular imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado. Segundo a emenda, os sites não podem dar tratamento diferenciado aos candidatos "sem motivo jornalístico que justifique".

A tentativa de se estabelecer o veto ou restrição à cobertura jornalística dos portais gerou polêmica diante da pressão da opinião pública. Acredita-se que as restrições acabarão sendo derrubadas.

Na visão do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), desde que a polêmica foi instaurada na Casa, muitos senadores que defendiam as restrições acabaram revendo sua posição e estão dispostos a aprovar a emenda que prevê a liberação total da internet.

- Nos últimos dias, cresceu a tese do fim das restrições. As principais lideranças, tanto do governo quanto da oposição, são favoráveis, e acho que nós temos chances reais de vencer a votação - disse.

O senador Azeredo, que criou a emenda da restrição, explicou que sempre foi a favor da liberdade total na internet. O tucano, no entanto, argumenta que a Câmara não vai aprovar as mudanças feitas no Senado, em especial com relação à web.

Já Mercadante acredita que, diante da dimensão que o assunto ganhou, se uma grande maioria derrubar as restrições, a Câmara acabará seguindo o mesmo caminho. Além disso, ele afirma que a defesa pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em não restringir a web pode influenciar nos votos.

- O cenário mudou. O presidente Lula falou (a respeito) também, e isso incentiva, porque, no fundo, a real questão é que a internet é ambígua; ao mesmo tempo que propicia conhecimento, representa obscurantismo - disse.

Na avaliação dele, se na votação o Senado mantiver as restrições, a Casa estará se colocando mais uma vez na mira das críticas da opinião pública, depois de já ter sido tão criticada durante o período de crise.

- Seria mais um desgaste para o Senado, uma confusão monumental e sem nenhuma eficácia - disse.

Na última quarta-feira, o Senado aprovou o texto-base da reforma eleitoral, que dá liberdade aos candidatos para usarem as ferramentas da web.