Juízes suspeitos de liberar R$ 38 mi no MA são investigados

Portal Terra

SÃO LUÍS - A corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão determinou a abertura de processos administrativos contra sete juízes de quatro das nove varas de São Luís. A maioria dos juízes investigados foi responsável por liberação supostamente irregular de dinheiro bloqueado: eles devolveram valores bloqueados de bancos e fundos de pensão que enfrentavam processos sem que o beneficiado apresentasse "caução idônea" - ou seja, sem que desse garantia de que, caso perdesse o processo, poderia restituir o dinheiro. Geralmente, os magistrados pedem notas promissórias como caução. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, um relatório feito pela corregedoria entre janeiro e fevereiro indicou que foram pagos R$ 38,4 milhões em 27 ações judiciais do gênero. Em seis casos, os beneficiados atuavam por meio da justiça gratuita - o que, segundo a corregedoria, demonstra "estado legal de pobreza" e indica que eles não teriam condições financeiras de dar garantia de devolução do valor.

O jornal afirma também que 13 juízes investigaram 12 mil processos das 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª varas, sendo que a 3ª e a 8ª não tiveram irregularidades. A maioria dos problemas ocorreriam em processos que envolviam altas quantidades de dinheiro, penhoras on-line e saques em espécie.

De acordo com a Folha, foram abertos oito processos disciplinares, um para cada juiz e um para apurar indícios de fraude na distribuição de ações - 14 processos teriam sido enviados indevidamente aos juízes, sem passar por sorteio eletrônico.

Em um dos casos, afirma a reportagem, o advogado do bancário José Antônio Ibiapina Mendonça, que alegava perdas no cálculo de sua aposentadoria, foi autorizado a retirar, em espécie, dinheiro para seu cliente de um total de R$ 2,99 milhões bloqueados da Funcef - fundo de previdência dos funcionários da Caixa Econômica Federal.

O advogado que retirou o dinheiro teria sido Gilliano Nascimento Cutrim, sobrinho do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Cutrim, e filho do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim.

Ainda segundo o jornal, após pedido da Funcef, a ordem foi revista e o juiz, que então respondia pela vara, Vicente de Paula Gomes de Castro, determinou a devolução do dinheiro por Mendonça num prazo de 24 horas, mas a ordem foi negada.

A Folha afirma que Cutrim disse ao TJ ter entregue aproximadamente R$ 2,39 milhões a Mendonça e ter ficado com o resto a título de honorários advocatícios, mas o cliente negou ter recebido o dinheiro. O advogado consegui ainda cassar uma multa diária de R$ 5 mil pelo atraso no pagamento, mas não conseguiu anular a ordem judicial para que devolva o dinheiro.