Senadores aumentam gastos com publicidade em 52%

Renata Camargo e Edson Sardinha, do site Congresso em Foco, JB Online

BRASÍLIA - Os senadores aumentaram significativamente os gastos com dinheiro público para divulgar seus mandatos no ano em que o Senado viveu a maior crise administrativa de sua história. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que saltou de R$ 1,16 milhão, em 2008, para R$ 1,78 milhão, em 2009, a despesa dos parlamentares com a divulgação de suas atividades. Foram R$ 614 mil gastos a mais, um crescimento de 52% em comparação com o ano anterior.

A disposição dos senadores em mostrar serviço para os eleitores coincide com a proximidade do calendário eleitoral: 87% das despesas foram feitas por pré-candidatos às eleições de outubro. Dos 20 senadores que mais utilizaram recursos da chamada verba indenizatória para dar publicidade às suas ações, apenas dois não pretendem se candidatar este ano. Somente esses 18 pré-candidatos receberam R$ 1,24 milhão do Senado para ressarcir gastos com a divulgação do mandato. Isso equivale a 70% de todo o montante.

Os campeões de despesa foram os senadores João Ribeiro (PR-TO), que gastou R$ 144,58 mil; Valdir Raupp (PMDB-RO), que destinou R$ 140,53 mil para divulgar suas ações, e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que reservou R$ 105,80 mil para publicidade. João Ribeiro é pré-candidato ao governo do Tocantins; Raupp e Valadares pretendem disputar a reeleição.

Os gastos, ressarcidos pelo Senado, bancaram, por exemplo, a veiculação de propaganda em rádios, jornais, TVs, outdoors e internet. Dos 86 senadores que exerceram o mandato em 2009, 26 não usaram a verba para divulgar o mandato. Desses, cinco declararam ao site que não sabiam se disputariam as eleições de outubro e seis descartaram concorrer a qualquer cargo eletivo este ano.

Em outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em jogo. Consulta feita pelo Congresso em Foco com todos os senadores, inclusive os licenciados, mostrou que 30 deles já se apresentavam como pré-candidatos à reeleição, um ano antes da corrida eleitoral. Outros 16 estavam indecisos e 23 pretendiam se candidatar a governador.

O levantamento, feito a partir de informações declaradas pelos gabinetes no Portal da Transparência no Senado, mostra ainda que o gasto geral com a verba indenizatória reduziu ligeiramente no ano passado em comparação com 2008. Em 2009, os senadores gastaram R$ 10,7 milhões, contra os R$ 11,2 milhões registrados no ano anterior, uma redução de 4,63%. Apenas os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Marco Maciel (DEM-PE) não utilizaram o recurso ao longo de todo o ano.

A verba indenizatória é um benefício destinado aos parlamentares para cobrir gastos relacionados ao mandato como aluguel de escritório, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação. Cada senador tem direito a ser ressarcido em R$ 15 mil por mês mediante apresentação de nota fiscal, ou seja, a R$ 180 mil por ano. O crédito não utilizado em um mês pode acumular e ser usado em outro.

O uso da verba indenizatória para a divulgação do mandato é legal, mas controverso. O Senado oferece gigantesca estrutura de comunicação aos senadores, como a TV Senado, a Rádio Senado, o Jornal do Senado e a Agência Senado, além do site onde cada senador tem espaço para hospedar sua página pessoal. Além disso, os senadores podem usar a gráfica do Senado para imprimir publicações relacionadas ao seu mandato.

Congresso em Foco