ONGs parceira da Funai tem financiamento internacional

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Relatório produzido no ano passado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) sobre os recursos que entraram na entidade em 2008 revela que essa organização não governamental concentra sua estratégia de captação de recursos em parcerias com entidades e órgãos governamentais no exterior. De um total de R$ 2.666.955,68 que entraram nos cofres da entidade na-

quele período, 76,4%, ou precisamente R$ 2.037.304,10, chegaram do exterior, 18,73% (R$ 499.663,58) de empresas privadas nacionais e a me-

nor parcela, 4,87% (R$ 129.988,00) do governo brasileiro, através de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

Autorizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a desenvolver vários tipos de programas em áreas indígenas o mais polêmico é o que trata do contato e proteção com índigenas isolados o CTI tem em sua lista de doadores, tratados como instituições de apoio , pelo menos 11 entidades internacionais públicas e privadas: embaixada da Noruega no Brasil, Agência Norueguesa para Cooperação Internacional (Norad), Fundação Rainforest da Noruega (RFN), Horizonte 3000 (Áustria), Ação Três Reis Magos da Juventude Católica Austríaca, União Européia, Fundação Moore (Estados Unidos), Fundação Avina (Suíça) Agência Estadunidense para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Pão para o Mundo (PPM, da Alemanha) e Terre des Hommes (Holanda).

No relatório interno sobre as atividades, ao qual o Jornal do Brasil teve acesso, a ONG não discrimina os valores por doador. Ela apenas indica, num gráfico, que os maiores doadores em 2008 foram a Embaixada da Noruega e RFN, do mesmo país, cada um deles com mais de R$ 500 mil.

Recursos do governo brasileiro só entrariam nos cofres do CTI em agosto do ano passado e, assim mesmo, em porcentagem pequena se comparada com as doações internacionais: R$ 85.824,40, parte de um convênio total de R$ 176.189,00 com o Ministério da Justiça, ao qual a Funai, parceira do CTI, é vinculada. Os recursos seriam destinados à consolidação de práticas agroextrativistas entre os povos Timbira e levar às aldeias e aos jovens discussões necessárias sobre seu futuro, principalmente no que se refere à pressão exercida sobre seus territórios .

Na semana passada, em meio à crise gerada pelo decreto de reestruturação da Funai, o CTI foi criticado por sertanistas e líderes indígenas por exercer trabalhos que competem ao governo brasileiro. Os convênios com a Funai, especialmente o que dá à ONG liberdade para trabalhar com índios isolados, funcionam como vitrine para captar recursos internacionais.

É um apelo perigoso. Contato e proteção com índios isolados não se repassa. É papel do Estado critica o sertanista Sidney Possuelo, ex-presidente da Funai.

Uma das coordenadoras do CTI, a antropóloga Maria Elisa Ladeira, afirma que o ideal seria que as entidades não precisassem buscar cooperação internacional, mas afirma que essas parcerias fazem parte de uma prática comum da política indigenista. Segundo ela, com 30 anos de atuação, o CTI tem ajudado o governo brasileiro a resolver demandas em áreas indígenas, suprindo deficiências da Funai, que ainda sofre os efeitos do sucateamento.

Não estamos ocupando uma função do Estado e sim colaborando para que o Estado cumpra suas funções argumenta a antropóloga. Maria Elisa explica que os recursos internacionais de entidades privadas chegam às ONGs porque não podem ser repassadas a órgãos governamentais como a Funai, mas que são direcionados em apoio às atividades da autarquia em projetos pontuais em áreas indígenas. A antropóloga afirma que o CTI seguiu os trâmites normais para atuar junto aos índios isolados e refutou as críticas sobre a parceria com a Funai. Vivemos num país democrático.

Obras do PAC podem afetar 44% dos índios da Amazônia

O Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira, um amplo e detalhado estudo elaborado pela organização não governamental Instituto Sociambiental (ISA) durante quatro meses de levantamento, revela um conflituoso cenário entre o desenvolvimentismo do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal e os interesses das comunidades indígenas afetados pelas obras de hidrelétricas construídas, em construção ou projetadas para a região. Pelos dados da entidade, cerca de 44% dos 300 mil nativos que vivem na Amazônia, distribuídos em 173 povos estabelecidos em 405 áreas, serão afetados pelas hidrelétricas.

O levantamento do ISA demonstra que entre usinas de grande e pequeno porte, 83 hidrelétricas estão em operação atualmente na região, 26 estão em fase de construção e outras 184 já estão planejadas, com obras projetadas para entrar em execução nos próximos anos. Destas, 198 são as chamadas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) e 12 são grandes usinas, a exemplo da Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo a projeção da entidade, até 2030, o número de novas usinas chegaria a 247.

A maior parte das obras do PAC interceptam ou impactam diretamente territórios indígenas diz o geógrafo Wagner Tramm, da Funai, um dos críticos da falta de responsabilidade socioambiental na concessão de licenças para as obras.

Tramm é responsável pelo Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix), desenvolvido para aliviar os efeitos da Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, em Lajeado (TO). Resultado de parceria público-privada (PPP) e administrado por um conselho que, antes da emissão do parecer favorável à licença ao empreendimento, garantiu o respeito socioambiental, o programa poderia ser utilizado para mitigar os efeitos das demais obras do PAC.

Mas o programa foi abandonado lamenta Tramm.

As usinas vão produzir impacto nas bacias dos rios Xingu, Madeira, Tapajós e Caciporé. O ISA estima que em apenas 27 projetos estudados por seus consultores, o impacto das obras incidirá diretamente sobre uma população de 44 mil índios, cuja sobrevivência depende basicamente da pesca, navegação e, em especial, da qualidade das águas afetadas pelas turbinas de megausinas como as de Belo Monte e do Rio Madeira. Para aliviar o impacto, o governo optou pelo PCHS, mas em algumas regiões as usinas acabaram se proliferando além do que o programa dá conta. No Rio Juruena, no Mato Grosso, por exemplo, estão projetadas oito usinas para um único curso d'água.

Segundo estudos da entidade, os principais rios e afluentes das bacias amazônicas também serão afetados pela mineração e o desmatamento. O estudo aponta que existem atualmente mais de 5 mil processos minerários (alvarás e licenças de exploração, áreas em disponibilidade e requerimento de lavra garimpeira e pesquisa) que incidem sobre 125 áreas na Amazônia, onde vivem aproximadamente 140 mil índios. Já a fronteira agrícola deverá criar ramificações em direção às áreas mais isoladas.

Mistério e violência no contato com os isolados

São selvagens, vivem de roças rudimentares, caça, pesca e frequentemente entram em confronto sangrento com quem deles se aproxima no vasto território em que transitam nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso e Rondônia, especialmente na fronteira com os países andinos. Assim são os chamados índios isolados, sobre os quais pouco se sabe além das imagens das malocas e roças, quando estas são abandonas ou descobertas nas frestas da imensidão verde da floresta.

Não há estimativa sobre o tamanho dessa população, embora as informações oficiais indiquem pelo menos 40 registros de apontamentos precisos sobre diferentes grupos isolados. O histórico da aproximação com a população branca é repleto de relatos de reação violenta sempre que sertanistas, ribeirinhos ou mesmo as tribos contactadas se aproximam de índios isolados. Eles atacam, matam e depois fogem.

O contato com os Waimiri-Atroari resultou em mais ou menos 80 mortos lembra uma das maiores autoridades no assunto, o sertanista Sidney Possuelo, criador do Departamento de Índios Isolados da Funai, hoje transformado em Coordenadoria. As vítimas eram sertanistas da autarquia. Contactados no Amazonas em 1967, os Waimiri-Atroari ocupam as margens da BR-163, estrada que eles interditam à noite, cortando o único caminho por terra entre Manaus e Caracaraí (RR).

No início de década de 80, o contato com os Arara, descobertos na região de Altamira (PA), também resultou na morte de mais de quase duas dezenas de pessoas, entre eles nove funcionários da Funai. Possuelo diz que no total eram cerca de 120 índios, divididos em três grupos, o primeiro deles com 60 integrantes. O último grupo contactado por uma expedição da Funai, entre 1996 e 1997, coordenada por Possuelo, foi o dos Korubo, chamados também de índios caceteiros por causa das imensas bordunas usadas para matar inimigos, no Vale do Javari, oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru. O grupo era formado por 23 índios e só foi descoberto porque tratava-se de uma dissidência de uma aldeia isolada a 100 quilômetros do ponto de contato. Também nesse caso, pelo menos três pessoas morreram.

Possuelo diz que uma das características dos índios isolados é a defesa feroz do território, para só depois se afastar para áreas mais distantes. Há 20 anos, quando iniciou a análise sobre esses grupos, o sertanista diz que haviam 67 indicações sobre possíveis tribos isoladas. A investigação sobre as informações disponíveis confirmou a existência de 20 grupos através de expedições, deixou outros 22 como prováveis e eliminou 25 indicações, que há cerca de três anos voltaram a ser incluídas na tabela da Funai, entre eles os Avá-Canoeiros, em Goiás, um grupo próximo à extinção.

Em vez de fazer contato para integrá-los, a nova política indigenista recomenda distância dos índios isolados.

É importante saber onde estão, demarcar o território em que vivem, manter a vigilância sobre as áreas e deixá-los intocados. O histórico de contato entre brancos e índios isolados é de destruição, morte, retirada da terra e perda de identidade. Alguns grupos foram completamente extintos diz Possuelo. Um dos motivos, segundo ele, é a transmissão de doenças como gripe e sarampo, que são fatais a esses grupos.

A Funai e o CTI têm em operação na Amazônia seis frentes etnoambiental, responsáveis pela fiscalização de uma área de 11,3 milhões de hectares, onde estariam várias etnias desconhecidas. Respaldado pela Funai, o CTI vem mantendo contatos com autoridades do Peru, Venezuela, Colômbia e Bolívia para a criação de um cordão sanitário de proteção aos índios isolados, como defende o governo brasileiro.