STJ manda acusado por morte de Dorothy de volta à prisão

Portal Terra

BRASÍLIA - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus para manter em liberdade o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, há cinco anos. Moura aguardava julgamento em liberdade.

Condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal de Júri do Pará, Vitalmiro foi absolvido no segundo julgamento ao qual teve direito devido à pena ter sido superior a 20 anos. Com a absolvição, o fazendeiro foi colocado em liberdade por decisão do STJ.

No entanto, um recurso do Ministério Público ao Tribunal de Justiça paraense conseguiu anular a absolvição, com nova decretação de prisão. A defesa do acusado pediu então habeas corpus para mantê-lo em liberdade.

O relator do pedido, ministro Arnaldo Esteves Lima, concedeu uma liminar que manteve a liberdade do acusado até o julgamento do mérito do habeas corpus, o que aconteceu hoje. No julgamento, Lima votou pela manutenção de Moura em liberdade. Para o relator, tecnicamente, o fazendeiro se encontra absolvido pela Justiça do Pará. O ministro Felix Fischer, contudo, discordou, e os demais ministros acompanharam a divergência.

O crime

Dorothy Stang, 73 anos, foi assassinada na manhã de 12 de fevereiro de 2005, em uma emboscada na zona rural de Anapu (PA). A missionária trabalhava há mais de 30 anos em defesa das causas ambientais e dos trabalhadores sem terra e denunciou várias ameaças de morte que recebia por conta de sua luta contra a violência fundiária e a grilagem de terra.