MPE-MA entra com ações de impugnação de Lago e Arcangeli

Eveline Cunha, Portal Terra

SÃO LUÍS - O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesse sábado (10), 80 ações de impugnação de candidaturas para as eleições deste ano no Maranhão, entre elas, estão as dos candidatos ao governo Jackson Lago (PDT) e Saulo Arcangeli (Psol). O candidato do PDT foi com base no projeto Ficha Limpa, uma vez que ele foi cassado pelo TSE no ano passado, e Arcangeli por não ter apresentado o documento de desincompatibilização do serviço público no devido prazo.

A desincompatibilização também levou às ações de impugnação do candidato a vice de Roseana Sarney (PMDB), Washington Luiz Oliveira (PT), e dos candidatos ao Senado João Alberto (PMDB) e Edson Vidigal (PSDB). O fato de ter uma ação de impugnação não representa que o candidato já esteja fora da disputa eleitoral, principalmente em relação ao pedido de desincompatibilização.

"Normalmente nesses casos eles juntam os documentos depois. Em alguns casos, sabemos que o candidato pediu sua licença, mas o documento não foi apresentado. Por isso, legalmente, tenho que propor a ação", diz a procuradora Eleitoral Carolina da Hora Mesquita.

As ações serão encaminhadas ao relator que abre um prazo de sete dias para que o candidato apresente sua defesa e só depois vai para o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O TRE tem até o dia 5 de agosto para efetuar os julgamentos destas ações, mas o candidato ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As ações protocoladas representam quase 15% do total de registro de candidatos que pretendem concorrer nestas eleições, no Maranhão. Mas o número ainda pode crescer, pois a procuradora eleitoral analisou apenas os registros entregues na última segunda-feira (5). Após este prazo foram feitos outros registros individuais.

"Ainda temos outras duas listas, contudo, são poucos nomes. Acredito que até a próxima quarta-feira a procuradoria terá dado entrada em todos os pedidos de impugnação de candidatura", afirma a procuradora eleitoral.