Senado: Lula veta 3 gratificações e sanciona plano de carreira

Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, com três vetos, o projeto de lei que altera o plano de carreira dos servidores do Senado. A sanção deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da União.

Lula vetou todo o artigo que criava uma gratificação de desempenho correspondente ao percentual mínimo de 40% e máximo de 100% do vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor. Também foram vetados o parágrafo único do artigo 10 da lei, que permitiria ao servidor que assumisse uma função comissionada saltar automaticamente para o topo da carreira, e a criação de duas gratificações contidas no artigo 17.

Uma delas foi alvo de veto porque a lei não estipula valor da gratificação que seria paga para membros de comissões. A outra elevaria os vencimentos daqueles que fizessem cursos, porque já está prevista na lei 8.112, que rege o funcionalismo.

O projeto inicial, aprovado pela Câmara, previa um aumento de 9,82% sobre o valor total da folha de pagamento do Senado, ou R$ 217 milhões. Ainda, o impacto do reajuste na folha seria de R$ 464 milhões no ano que vem, o que corresponderia a 10,13%. A Casa tem entre 10 e 12 mil servidores e comissionados.