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MPF quer supender licitação do trem-bala Rio-Campinas
O Ministério Público Federal no Distrito Federal recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a suspensão imediata da licitação destinada à concessão de exploração do trem-bala, no trecho Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas. O MPF-DF considera que falhas no estudo técnico da obra e no próprio edital de concessão podem causar, em pouco tempo, graves prejuízos aos cofres públicos. A agência tem prazo até segunda-feira (29) para informar que providências vai adotar.
<p>Um dos problemas apontados pelo Ministério Público é a imprecisão da estimativa de custos da implantação do trem de alta velocidade, atualmente orçada em R$ 34 bilhões. Segundo a procuradora da República Raquel Branquinho, “a inexistência de projetos de engenharia detalhados, com um cenário realístico da quantidade de serviços de terraplanagem, estruturas portantes e área atingida, por exemplo, impede uma avaliação confiável do impacto sócio, econômico e ambiental causado pela obra”.
<p>A procuradora ressalta que “esse tipo de contratação não pode caracterizar, para o Poder Público, um verdadeiro ‘tiro no escuro’, para que no futuro toda a coletividade tenha que arcar com o custo financeiro e social de obras mal, deficiente ou precariamente planejadas”. No período de três anos, houve um aumento de 100% na estimativa de custo apresentada, que era de R$ 17 bilhões em 2007.