Presidente da ANTT diz que adiamento do leilão do trem-bala permitirá maior concorrência

O adiamento dos prazos do leilão do trem de alta velocidade (TAV) atendeu ao pedido de investidores que confirmaram a intenção de participar da licitação, mas precisavam de mais prazo para concluir os estudos, disse hoje (26) o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Segundo ele, o objetivo do governo é aumentar a competição do leilão, que estava marcado para 16 de dezembro e foi adiado para 29 de abril de 2011.

“O adiamento foi, principalmente, em função da confirmação de que teremos um processo mais competitivo. O governo está buscando a melhor proposta para esse projeto. Não poderíamos ficar alheios aos interesses e à determinação de alguns grupos de participar do processo”, disse Figueiredo. De acordo com ele, pelo menos quatro grupos empresariais informaram que vão participar do processo de licitação com a mudança da data, além de um consórcio coreano que já tinha confirmado participação no leilão.

O presidente da ANTT disse que nenhuma outra condição do leilão será alterada e que o adiamento comprometerá o cronograma da obra. Segundo ele, os prazos concedidos foram adequados e o projeto foi exaustivamente discutido com a sociedade e com empresas interessadas.

Figueiredo voltou a garantir que não haverá risco para o poder público se houver alguma alteração no valor final do empreendimento, orçado em R$ 33 bilhões. “Se o orçamento da obra, de qualquer investidor, for maior do que o orçamento que estamos apresentando, a taxa de remuneração desse investidor será menor.”

Ele disse também que a ANTT vai responder na próxima segunda-feira (29) ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), que recomendou a suspensão da licitação, por entender que não há uma avaliação confiável do impacto socioeconômico e ambiental da obra.

“Achamos que não tem fundamento. Há uma incompreensão em relação à modelagem do leilão. Estamos dispostos a esclarecer, mas temos absoluta segurança dos atos jurídicos que contemplam o processo licitatório e não vemos nenhum risco jurídico no processo”, disse Figueiredo.