Justiça nega revogar prisão preventiva de Mizael e Evandro

 

A desembargadora Angélica de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta segunda-feira liminar ao habeas-corpus em favor de Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra da Silva, acusados da morte da advogada Mércia Nakashima, e manteve o mandado de prisão preventiva contra ambos. O recurso ainda será julgado pelo colegiado do órgão em data a ser definida.

Em sua decisão, de acordo com o TJ, a magistrada alegou a existência de eventos envolvendo familiares da vítima e ameaças formuladas a testemunhas por terceira pessoa. "Há fatos novos, situações que devem receber análise detida, verificada que deve ser a necessidade, ou não, de se acautelar o interesse processual, ou seja, risco de perturbação ou comprometimento da prova, ou dificuldade na aplicação da lei penal, tendo em vista a natureza do procedimento que apura crimes dolosos contra a vida. Denega-se assim o pedido liminar", escreveu, em sua decisão.

Em 7 de dezembro, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano decretou as prisões e determinou que ambos sejam levados a júri popular pelo crime. A advogada foi encontrada morta em junho em uma represa em Nazaré Paulista. Os dois ainda não foram localizados.

No início de agosto, a Justiça de Guarulhos decretou a prisão de Mizael. O Tribunal de Justiça de São Paulo, entretanto, concedeu habeas-corpus ao advogado dois dias depois. Ele não chegou a ser detido. Preso desde julho, o vigia Evandro também teve o decreto de prisão revogado na mesma data. Em outubro, o TJ-SP julgou o mérito do benefício e confirmou a liminar que havia sido concedida pela relatora do processo, a desembargadora Angélica.

Mizael foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Evandro foi denunciado pelo MP por homicídio duplamente qualificado (emprego de meio insidioso ou cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Ele foi denunciado como partícipe porque teria conhecimento das intenções homicidas de Mizael e teria aceitado colaborar com a prática do crime.

Entre os dias 18 de 21 de outubro, Mizael, Evandro e as testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas pelo juiz. Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento, de Guarulhos para Nazaré Paulista, onde o corpo foi encontrado, mas a solicitação foi negada pela Justiça.

O caso

A advogada Mércia Nakashima, 28 anos, desapareceu no dia 23 de maio e foi encontrada morta no dia 11 de junho em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. Ela teria sido assassinada pelo ex-namorado e policial aposentado, Mizael Bispo de Souza, que não aceitaria o fim do relacionamento. Rastreamento de chamadas telefônicas feito pela polícia com autorização da Justiça colocariam os dois na cena do crime, de acordo com as investigações. Eles negam as acusações.