Mutirão Carcerário concede benefícios a mais de 4 mil presos no Rio Grande do Sul

O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu benefícios para 4.208 presos provisórios e sentenciados no Estado do Rio Grande do Sul, segundo dados preliminares apresentados pela entidade, nesta sexta-feira, em Porto Alegre. Foram analisados no Estado 30 mil processos em 30 dias. Entre os benefícios concedidos estão a progressão de pena para regime aberto e semiaberto, autorização para trabalho externo e soltura.

De acordo com o CNJ, entre os problemas mais sérios identificados no sistema prisional do Estado estava o domínio das facções criminosas nos presídios, violência contra presos praticadas por agentes públicos e a corrupção, segundo informou o coordenador do mutirão do CNJ para o Rio Grande do Sul, juiz Douglas de Melo Martins.

"As pessoas não podem ter a ilusão de que porque está preso o crime vai deixar de acontecer", disse, após divulgar o áudio de conversa telefônica, no qual um preso orientava outro sobre como deveria matar um rival.

De acordo com o coordenador, no relatório, que deve ser votado dentro de 30 dias no plenário do CNJ, serão apresentadas recomendações que serão encaminhadas para o governo do Estado do Rio Grande do Sul.

"O conselho sugeriu a criação de novas varas, especializadas, já que as existem são muito grandes e concentram muitos processos nas mãos dos juízes", disse. Ele afirmou ainda disse o relatório vai sugerir a criação de uma vara específica para julgar processos de mulheres. Outro problema identificado pelo mutirão foram as decisões diferentes dos tribunais para casos semelhantes. "Falta unidade de decisões. Uma câmara de um tribunal decide de uma forma, outro decide de outra forma, e os presos ficam sem saber o que é certo e o que é errado".

O juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Luciano Losekann, disse que a situação encontrada pelo CNJ é de abandono do Estado nos presídios que passaram a ser tomados pelas facções criminosas. "Não é só construir vagas. O que se vai fazer com o Central por exemplo?, pergunta ao se referir ao presídio localizado em Porto Alegre que comporta 1,7 mil presos, mas abriga mais de 5 mil.

O coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul, David Medina da Silva, criticou declarações dadas por integrantes do CNJ durante o Mutirão Carcerário que compararam os presídios gaúchos a campos de concentração. "É uma irresponsabilidade comparar o Central com Aschwitz, é um desrespeito com as vítimas do holocausto, quando foram mortos milhares de inocentes", disse.

Ele culpa o descaso dos governos pelas situações nos presídios e disse que a política de soltar presos condenados por crimes mais leves é um tapa buracos. "Não temos que passar a mensagem de que tem que soltar. Temos que passar a mensagem de criação de vagas e construção de casas prisionais adequadas. Se não tiver uma política séria de redução da criminalidade, vamos criar 10 vagas e precisar de mais 20".