Em Brasília, deficientes auditivos cobram escolas especiais em protesto

Manifestantes realizaram um protesto nesta quinta-feira em frente ao Ministério da Educação, em Brasília (DF), para cobrar a implantação de escolas especiais para atender as pessoas com deficiência auditiva no ensino público do País. Após uma audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, os organizadores da mobilização participaram de uma audiência pública no Senado.

Os manifestantes defendem a implantação de escolas bilíngues específicas para os deficientes auditivos, nas quais a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a principal língua utilizada. Participaram do protesto representantes da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), do Instituto Nacional de Educação dos Surdos (Ines) e do Centro de Integração de Arte e Cultura de Surdos (Ciacs).

Em nota, o MEC informou que o ministro Fernando Haddad reiterou que não pretende encerrar as atividades de nenhuma instituição ou escola destinada a estudantes com deficiência. No entanto, ele afirmou na reunião que "o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU, 2006) e deve ofertar o direito a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis".

O ministério disse ainda que o Decreto nº. 6571/2008 estabelece o financiamento à dupla matrícula desses estudantes, na educação regular e na especial. Com isso, "os municípios e Estados recebem recursos em dobro para ampliar e qualificar o atendimento aos alunos com deficiência".

De acordo com o MEC, de 2002 a 2010, a inclusão em turmas regulares passou de 110.704 (25%) matrículas para 484.332 (69%) e o número de escolas inclusivas cresceu de 17.164 (8%) para 85.090 (44%), nesse período.