Liminar suspende reintegração de posse em São José dos Campos

Uma liminar concedida pela Justiça Federal na madrugada desta terça-feira suspendeu a operação de reintegração de posse programada pela Polícia Militar para acontecer hoje, na comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo.

Com o clima tenso e a previsão de um enfrentamento entre policiais e moradores, a Justiça decidiu cancelar qualquer ação policial. Na noite desta segunda-feira, segundo a Polícia Militar, um ônibus já havia sido incendiado no local, mas ninguém ficou ferido.

De acordo com um cadastramento do município de agosto de 2010, cerca de 1,6 mil famílias moram no terreno. O acampamento foi erguido em 2004 por membros do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST) sobre uma área que pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Ele é o autor da ação de reintegração de posse, acatada pela 6ª Vara Cível da cidade no fim do ano passado.

Impasse jurídico

Na última sexta-feira, os governos federal e estadual apresentaram um protocolo de intenções para evitar a reintegração de posse e regularizar a ocupação do Pinheirinho. O protocolo foi fruto de duas extensas reuniões entre representantes dos governos federal e estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), moradores do Pinheirinho e da igreja católica.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, no entanto, a prefeitura pediu um prazo para analisar a proposta.

Na indicação de acordo, conforme o sindicato, o governo federal se propôs a disponibilizar verba para a compra e a regularização do Pinheirinho. Ao governo do Estado caberia o papel de fazer o projeto urbanístico e arcar com a infraestrutura. Para a prefeitura de São José dos Campos restaria a tarefa de assegurar a manutenção do número de famílias na área, aprovação e concessão de licença para os projetos de regularização, além de transformar a área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

Resistência

Os moradores do Pinheirinho se mostraram dispostos a resistir às investidas da polícia. Na sexta-feira, eles montaram uma "tropa de choque", e se armaram com capacetes, escudos e lanças improvisados.

"Vamos esperar uma posição da prefeitura, que tem apenas duas opções: assinar o protocolo de intenções já assinado pelas outras esferas de governo, ou aprovar a deflagração de uma chacina", afirmou Antonio Donizete Ferreira, advogado dos moradores do Pinheirinho.